Sociedade | 02-04-2023 07:00

Movimento cívico condena novo prédio de quatro pisos no centro de Alhandra

Movimento cívico condena novo prédio de quatro pisos no centro de Alhandra
Obra foi candidatada ao programa de reabilitação e regeneração urbana promovida pelo município

Ciradania diz que pode estar a ser violado o direito dos moradores e diz-se disponível para apoiar quem precise a defender os seus direitos. Em causa um novo prédio na rua Tomás de Almeida.

O Ciradania, um movimento de cidadãos do município de Vila Franca de Xira, um sucessor do antigo Xiradania, emitiu esta semana um comunicado mostrando dúvidas e apreensão sobre a construção de um novo edifício de quatro pisos na zona histórica de Alhandra.

Um “monstro urbanístico”, como vários moradores da rua dos Avieiros e da rua Tomás de Almeida em Alhandra já o classificaram numa reportagem a O MIRANTE. Quem ali vive, recorde-se, teme que a altura do edifício venha acabar com a exposição solar e a privacidade de que hoje gozam os residentes. Uma construção “desproporcional” num espaço onde existem moradias de um e dois pisos e que representa uma situação que, mesmo sendo legal, “é imoral”, para moradores como Catarina Ferreira, que veio a público em Março denunciar a situação.

A Câmara de Vila Franca de Xira emitiu um alvará que habilita os titulares do edifício a construir no local e diz que a obra é legal. Mas o Ciradania tem dúvidas. “Entendemos que a câmara errou ao aprovar esta pretensão edificativa e encontra-se, numa postura eticamente questionável, a escamotear factos e a desvirtuar o enquadramento jurídico aplicável ao caso”, refere o movimento de cidadãos.

O Ciradania acredita que a aprovação do prédio violou o regulamento do Plano Director Municipal (PDM), concretamente o regime de edificabilidade, que só permite a construção de um edifício quando seja respeitada a cércea (altura) conferida pela média da frente urbana em que se insere a nova construção.

* Notícia desenvolvida na edição semanal de O MIRANTE

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