Movimento cívico condena novo prédio de quatro pisos no centro de Alhandra
Ciradania diz que pode estar a ser violado o direito dos moradores e diz-se disponível para apoiar quem precise a defender os seus direitos. Em causa um novo prédio na rua Tomás de Almeida.
O Ciradania, um movimento de cidadãos do município de Vila Franca de Xira, um sucessor do antigo Xiradania, emitiu esta semana um comunicado mostrando dúvidas e apreensão sobre a construção de um novo edifício de quatro pisos na zona histórica de Alhandra.
Um “monstro urbanístico”, como vários moradores da rua dos Avieiros e da rua Tomás de Almeida em Alhandra já o classificaram numa reportagem a O MIRANTE. Quem ali vive, recorde-se, teme que a altura do edifício venha acabar com a exposição solar e a privacidade de que hoje gozam os residentes. Uma construção “desproporcional” num espaço onde existem moradias de um e dois pisos e que representa uma situação que, mesmo sendo legal, “é imoral”, para moradores como Catarina Ferreira, que veio a público em Março denunciar a situação.
A Câmara de Vila Franca de Xira emitiu um alvará que habilita os titulares do edifício a construir no local e diz que a obra é legal. Mas o Ciradania tem dúvidas. “Entendemos que a câmara errou ao aprovar esta pretensão edificativa e encontra-se, numa postura eticamente questionável, a escamotear factos e a desvirtuar o enquadramento jurídico aplicável ao caso”, refere o movimento de cidadãos.
O Ciradania acredita que a aprovação do prédio violou o regulamento do Plano Director Municipal (PDM), concretamente o regime de edificabilidade, que só permite a construção de um edifício quando seja respeitada a cércea (altura) conferida pela média da frente urbana em que se insere a nova construção.
* Notícia desenvolvida na edição semanal de O MIRANTE