Sociedade | 03-04-2023 21:00

População chamada a pronunciar-se sobre megaurbanização em A-de-Freire

CDU chama ao projecto de loteamento um “terror urbanístico”. População tem de ser ouvida porque o projecto excede os limites previstos no regime geral de edificação urbana. Socialistas dizem que o empreendimento vai promover a qualidade de vida.

Deu entrada na Câmara de Vila Franca de Xira um projecto de loteamento para construir uma megaurbanização em zona rural, em A-de-Freire, na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, e a população vai agora ser chamada a pronunciar-se em sede de consulta pública. Isto porque o projecto excede os limites previstos no regime geral de edificação urbana e porque acima de determinado número de fogos é condição obrigatória essa consulta pública. O envio da proposta para discussão pública foi aprovada por maioria no executivo camarário, com os votos contra da CDU.
Em causa está o loteamento Quinta dos Carvalhos, da 50 Buy Invest Unipessoal, a nascer numa área de 220.013 m2, com 184 lotes incluindo 171 moradias unifamiliares e 11 edifícios de habitação colectiva com 44 fogos, num total de 215 fogos de habitação, com dois edifícios destinados a comércio e dois a equipamentos de uso colectivo. Prevê também um empreendimento de turismo rural, apoio agrícola e uma habitação unifamiliar.
Os moradores são chamados a pronunciar-se sobre o projecto no âmbito da consulta pública, sendo que só depois dessa fase terá lugar a discussão e aprovação final do loteamento em reunião de câmara. “É um loteamento de baixa densidade em zona rural, constituído maioritariamente por lotes generosos para permitir moradias de maior dimensão, consentâneas com a qualidade de vida deste tipo de complexos”, explica Fernando Paulo Ferreira, presidente do município. O envio da proposta para discussão pública foi aprovada por maioria com os votos contra da CDU. “Veremos que contributos a população nos fará chegar”, frisou o autarca.
Já a CDU, pela voz de Nuno Libório, classifica o projecto como “terror urbanístico” que causará profundas alterações no quotidiano de São João dos Montes. “Está a promover uma das mais terríveis operações de loteamento numa zona mal servida por transportes públicos e sem equipamentos colectivos”, criticou o vereador, lembrando que, “infelizmente”, as consultas públicas raramente têm o envolvimento da população, o que beneficiará os promotores.
“Na zona da estrutura ecológica urbana prevista em Plano Director Municipal projectam-se agora troços rodoviários. É com decisões desta natureza que se paga caro o desenvolvimento do concelho de VFX. Estamos num território sem capacidade de carga. Quando devíamos conter a política urbanística, apostar na reabilitação dos edifícios existentes e fixar os filhos da terra”, defendeu Nuno Libório.

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