A empresa que procedeu à remoção das coberturas em fibrocimento de diversas escolas do concelho de Santarém enviou para a câmara municipal um pedido de reposição de equilíbrio financeiro do contrato no valor de 175 mil euros, mas o executivo camarário recusou o pagamento desse montante adicional.
A Empribuild Lda., que não cumpriu os prazos contratuais acordados com o município, pretendia agora uma compensação financeira de 175 mil euros alegando que houve alteração de pressupostos no decurso da empreitada causada pela pandemia de Covid-19 e pelo início da guerra na Ucrânia, que levaram a um aumento acentuado dos custos das matérias-primas e escassez de mão-de-obra. No entanto, a apreciação técnica em que o executivo se baseou para decidir diz não haver no pedido da empresa fundamentos que justifiquem o valor solicitado.
A informação técnica da Divisão de Obras Municipais desmonta as alegações da empresa recordando, entre outras considerações, que, caso os prazos tivessem sido cumpridos, a empreitada teria acabado antes do início da guerra na Ucrânia, que foi a 24 de Fevereiro de 2022. Recorde-se que as quatro empreitadas em escolas do concelho foram consignadas no início de Julho de 2021 e deviam ter ficado concluídas, o mais tardar, a 5 de Janeiro de 2022.

Empresa multada por não cumprir prazos
Aliás, devido ao atraso na execução dos trabalhos, em Novembro último a Câmara de Santarém decidiu aplicar duas sanções contratuais à empresa, no valor global de 76 mil euros, referentes aos trabalhos de remoção e substituição de coberturas de fibrocimento nas escolas D. Manuel I, em Pernes, e na Escola Ginestal Machado, em Santarém.
No caso da Escola Básica 2,3 D. Manuel I, a empreitada foi consignada no dia 1 de Julho de 2021 tendo ficado escrito que o prazo de execução tinha final previsto para 10 de Dezembro de 2021. No entanto, os trabalhos apenas foram iniciados a 13 de Dezembro de 2021 por causas que o município imputa exclusivamente à empresa Empribuild Lda.
O mesmo se verificou no caso da atribulada empreitada na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém. O prazo para conclusão da obra apontava o dia 5 de Janeiro de 2022 mas a intervenção só ficou concluída em Setembro de 2022, mais uma vez, segundo o município, por razões exclusivamente atribuíveis à empresa, nomeadamente a falta de planeamento e de gestão dos meios necessários à sua execução.
A empreitada na Escola Secundária Ginestal Machado conheceu diversos contratempos, o mais grave dos quais quando, no final de Outubro de 2021, a chuva forte causou avultados danos no interior da escola por algumas salas estarem destelhadas devido à remoção das placas de fibrocimento. Apontaram-se prejuízos num valor a rondar os 200 mil euros. A administração da empresa Empribuild participou o sinistro à sua seguradora e garantiu que faria sempre parte da solução.