O Ciradania, um movimento de cidadãos do concelho de Vila Franca de Xira, emitiu um comunicado manifestando dúvidas e apreensão sobre a construção de um novo edifício de quatro pisos na zona histórica de Alhandra. Um “monstro urbanístico”, como vários moradores da Rua dos Avieiros e da Rua Tomás de Almeida em Alhandra já o classificaram numa reportagem a O MIRANTE.
Quem ali vive teme que a altura do edifício venha acabar com a exposição solar e a privacidade de que hoje gozam os residentes. Uma construção “desproporcional” num espaço onde existem moradias de um e dois pisos e que representa uma situação que, mesmo sendo legal, “é imoral” para moradores como Catarina Ferreira, que veio a público em Março denunciar a situação.
A Câmara de Vila Franca de Xira emitiu um alvará que habilita os titulares do edifício a construir no local e diz que a obra é legal. Mas o Ciradania tem dúvidas. “Entendemos que a câmara errou ao aprovar esta pretensão edificativa e encontra-se, numa postura eticamente questionável, a escamotear factos e a desvirtuar o enquadramento jurídico aplicável ao caso”, refere o movimento de cidadãos.
O Ciradania acredita que a aprovação do prédio violou o regulamento do Plano Director Municipal (PDM), concretamente o regime de edificabilidade, que só permite a construção de um edifício quando seja respeitada a cércea (altura) conferida pela média da frente urbana em que se insere a nova construção. “Ora, naquele troço da rua, malgrado existirem dois edifícios dissonantes com 4 pisos, a média da altura dos prédios é de 1,62 pisos, pelo que só seria admissível a autorização da construção de um edifício, no máximo, com 2 pisos”, alerta o movimento.
O Ciradania diz manifestar solidariedade com as preocupações dos moradores e a sua “justa indignação” e disponibiliza-se para apoiar na defesa dos interesses de quem ali vive, incluindo “por todos os meios legítimos” ao dispor.

Câmara diz que está tudo legal
A câmara, recorde-se, já tinha defendido a legalidade da obra, tendo emitido um alvará de construção válido por 18 meses, de Janeiro de 2023 a Julho de 2024. Dos quatro pisos previstos, o térreo é destinado a estacionamento e habitação e os restantes totalmente afectos a habitação. O município garante que após deslocação ao local, verificou-se que na envolvente “existem vários edifícios também com quatro pisos”, pelo que a obra “se integra na envolvente construída da rua onde se insere”. Até à data não deu entrada nenhuma queixa nos serviços municipais relativa à construção do novo prédio.