Carlos Alberto Lopes Farinha começou como perito criminalista em 1981 e chegou em 2018 a director nacional adjunto da polícia que tem à sua responsabilidade a investigação dos crimes mais graves. Pelas suas mãos passaram muitos casos. Cauteloso, com voz serena, não se compromete a fazer comentários que possam ser mal interpretados. A entrevista decorre numa mesa de madeira do seu gabinete com bastante luz natural. A conversa decorre durante mais de uma hora e ao longo desse tempo o director nacional adjunto, natural de Tomar, não recusa responder a qualquer pergunta. Fala sobre as operações nas câmaras de Torres Novas, Chamusca e Santarém, mas não vai além de generalidades para garantir a sua isenção.

A poluição no Nabão é um caso de polícia? A poluição do Nabão é, possivelmente, um caso de polícia. É, possivelmente, um crime ambiental, porque a frequência com que as evidências têm aparecido justifica e obriga a que haja uma resposta também no plano policial e no plano da justiça penal.
Tem havido inércia das autoridades competentes que justifique o arrastar desse problema? Há demasiadas entidades envolvidas nesse processo? É necessário fazer uma prova de origem das coisas que vai, por um lado, no sentido da determinação dessa origem; e, por outro lado, no sentido do conhecimento das sanções associadas a essa prática. Ou seja, por vezes as estruturas perdem--se um bocadinho, ainda que deva dizer que, nesse aspecto, a IGAMAOT (Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) tem feito progressos substanciais e tem tido uma melhoria da sua capacidade investigatória. A PJ tem colaborado nisso em termos de formação e espero que em 2023 possa haver uma melhoria.
Vêem-se poucas notícias de agentes poluidores que sofram penalizações severas. É um crime difícil de provar? Não diria isso. É um crime que pela sua complexidade jurídica tem, às vezes, algumas escapatórias e alçapões que impedem que se chegue ao resultado. A PJ criou também internamente uma estratégia de concentração, na Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, desta temática, acompanhando e procurando melhorar as suas capacidades investigatórias. O que podemos dizer é isto: a resposta neste momento é insuficiente, mas há entidades que têm vindo a melhorar substancialmente, seja a IGAMAOT seja a GNR, no que diz respeito ao seu serviço de protecção ambiental. A PJ tem algumas responsabilidades de ponta, apenas para determinado tipo de crimes, sendo que os mais graves muitas vezes ficam pendentes da prova dos menos graves. Por isso é que este caminho é um pouco difícil de suportar, mas há a intenção de obter mais resultados.

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