O embaixador russo na Organização das Nações Unidas, falando há dias numa reunião informal do Conselho de Segurança, focou o caso de três países, Alemanha, Espanha e Portugal, que estariam a retirar crianças ucranianas aos pais, e mostrou um vídeo com alguns testemunhos.
Não sei o que se passa na Alemanha ou em Espanha, mas sei de alguns casos ocorridos em Portugal que não abonam nada a favor da actuação de algumas das nossas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e que me permitem acreditar que, neste caso, descontando o que é propaganda russa, não há fumo sem fogo.
O MIRANTE foi exemplar ao contar, em 2008 e anos seguintes, o caso de Marília Batista, de Salvaterra de Magos, a quem foram retirados os filhos menores, pela calada da noite, e de todas as violências praticadas sobre a família na sequência do processo, que durou quase dois anos, que levaram a que algumas dessa crianças ainda hoje estejam traumatizadas.
Outros casos foram relatados e outros tantos não foram porque as CPCJ infundem terror e as pessoas, mesmo com razão, optam por se calar, para não irritar muito os seus elementos e as técnicas da Segurança Social arriscando a ser castigadas por isso.
O jornal Público de 6 de Abril lembra o caso de uma ucraniana que foi forçada a assinar uma autorização, em português, língua que não dominava, para a CPCJ poder espiolhar a sua vida à vontade sob ameaça de ficar sem as suas filhas, o que acabou por acontecer. Eu próprio tenho conhecimento de actuação idêntica sobre uma família ucraniana vítima de uma denúncia anónima, que foi visitada pela polícia e já teve que se deslocar à CPCJ, que deu todas as autorizações e mais algumas, mas que, ao fim de meses, continua sem saber novas do processo.
É verdade que quem não deve não teme, mas as pessoas terem a sua vida escrutinada sem qualquer justificação que não seja uma carta ou um e-mail anónimo de alguém mal intencionado e terem que viver sem informação sobre o/a denunciante que lhes permita apresentar queixa é um abuso. E no caso de lhes serem retirados os filhos por dá cá aquela palha é uma violência inacreditável...e quem a pratica, como aconteceu no caso de Marília Batista, de Salvaterra de Magos, fica impune.
Rui Ricardo