Mais de meia centena de imóveis devolutos vão ser requalificados para alojar famílias identificadas pela Câmara Municipal de Ourém que vivem em situação indigna. O anúncio foi feito pelo presidente do município na última sessão camarária, que se realizou na segunda-feira, 3 de Abril. Luís Albuquerque (PSD/CDS) respondeu às perguntas da vereadora Cília Seixo (PS), que pediu esclarecimentos acerca dos mais de mil imóveis devolutos e em que ponto está a Estratégia Local de Habitação (ELH) no concelho. “Vamos ter agora condições de requalificar as habitações, entre elas cinco são do município. Estamos a falar de famílias identificadas que vivem em situação indigna”, disse o presidente.
Cília Seixo falou de Freixianda como uma das freguesias com mais imóveis devolutos, provocado pelo decréscimo de população, ao contrário do que acontece em Fátima, onde há muita procura e pouca oferta de alojamento. “Bem sei que o problema da habitação não se pode resolver apenas com dinheiros públicos, mas podemos fazer mais para combater as dificuldades”, referiu a autarca.
Luís Albuquerque referiu que há falta de habitação em todo o concelho e não só em Fátima. O autarca explicou que em Fátima não há muitos edifícios devolutos, ao contrário de Ourém e de outras freguesias. “Nesses casos temos de pensar se vamos ter condições para avançar com aquisição ou requalificação. Em Fátima deve ser, preferencialmente, a iniciativa privada a avançar”, sublinhou, acrescentando que não vale a pena criar regulamentos de apoio para habitação, porque não há imóveis suficientes. “Não temos problemas em aprovar projectos, é preciso é que eles venham bem feitos. Recentemente aprovamos dois projectos em um mês. O ELH tem sofrido actualizações, nomeadamente no que diz respeito à aquisição de imóveis devolutos para colocar no mercado a custos acessíveis”, vincou.
Em declarações a O MIRANTE, Luís Albuquerque disse ainda que uma das medidas que o município tem para contrariar a tendência negativa na habitação é manter o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a triplicar nos edifícios que estão devolutos há mais de um ano ou num avançado estado de degradação (ruínas). “Há uma evolução notória que surge na sequência desta medida”, referiu Luís Albuquerque.