Abílio Manuel Dias acusa a Câmara de Abrantes de ter apoiado financeiramente a construção ilegal de um quarto e uma casa-de-banho para uma família de etnia cigana num terreno junto ao Bairro do Lazareto, em Abrantes, do qual é proprietário e exige a sua demolição. O empresário e apicultor foi à última reunião do executivo municipal expressar a sua revolta com a situação, que se arrasta há cerca de dois anos, e garantiu que se nada for feito vai avançar com um acção judicial contra a autarquia.
“A câmara foi pagar uma obra num terreno que é meu (…) E eu não tinha nada que estar aqui a tentar solucionar um problema que a Câmara de Abrantes me arranjou. Quero o problema resolvido, quero usufruir dos meus terrenos, dos quais pago impostos”, disse Abílio Manuel Dias, explicando que aquando da construção das divisões o próprio se deslocou ao local e indicou onde se encontravam os marcos e as extremas do seu terreno, mas que “mesmo assim fizeram a construção no terreno errado”.
O Bairro do Lazareto, situado no coração da cidade de Abrantes, pertence maioritariamente à Conferência de São Vicente de Paulo e é há mais de uma década um bairro de barracas onde vivem, em situações precárias, várias famílias, algumas pertencentes à comunidade cigana. Outra parte dos terrenos ocupados pertence a famílias com as quais a Câmara de Abrantes tem tentado negociar a aquisição para que aquelas propriedades possam ser incluídas na Estratégia Local de Habitação. A ideia, explicou o presidente do município, Manuel Valamatos, passa pela construção de habitação social naquela zona, o que iria dar mais dignidade às famílias que ali vivem (cerca de seis) e “acabar com aquelas construções ilegais”.
A Câmara de Abrantes tentou, inclusive, negociar com Abílio Manuel Dias a compra do seu terreno e este até chegou a revelar interesse. Mas agora, garante, já não tem qualquer vontade de avançar com o negócio por se sentir desrespeitado pela autarquia e também porque, referiu, foi agredido por um elemento daquela família, que também ousou partir um vidro do carro da sua filha em jeito de ameaça. Depois de ouvir o munícipe o autarca propôs uma nova reunião com o vice-presidente, João Gomes, que tem o pelouro do Urbanismo e Obras Públicas.

“Apoiámos uma família que tem necessidades”
“De facto, no âmbito dos serviços sociais, apoiámos [a construção] das instalações sanitárias e uma habitação num terreno” mas “não era suposto ser no seu terreno”, assegurou Manuel Valamatos, vincando que a família em causa, com crianças, vivia sem casas-de-banho e tinha infiltrações de água na habitação. “Apoiámos uma família que tem necessidades. Nunca passou pela cabeça que alguém fosse fazer uma casa-de-banho em terrenos alheios”, voltou a frisar o autarca socialista, desta vez em resposta ao vereador do PSD, Vítor Moura, que questionou se existia projecto para a construção daquelas divisões e se o apoio foi objecto de deliberação camarária. Acrescentou ainda que o valor do apoio concedido pela câmara municipal não foi significativo, referindo-se a um montante de cerca de três mil euros.
Por sua vez, o vice-presidente João Gomes indicou que era suposto a casa-de-banho ter sido construída no interior da casa que já existia e que fica na fronteira com o terreno de Abílio Manuel Dias. Quanto às exigências do munícipe o autarca disse que “a câmara não pode lá ir demolir” a construção quando quiser uma vez que existem trâmites processuais que têm que ser cumpridos.

Esgotos do bairro escoam a céu aberto

Além de se ver impedido de se servir da totalidade do seu terreno Abílio Manuel Dias depara-se com a escorrência de esgotos de dejectos humanos a céu aberto directamente para a sua propriedade, o que considera tratar-se de um caso de saúde pública. A O MIRANTE, a filha, Susana Dias, indica que já por diversas vezes contactaram o Serviço de Protecção e Natureza (SEPNA) da GNR e a delegada de saúde por causa dos maus cheiros e por temerem a contaminação das linhas de água e plantações, mas até agora o problema continua por resolver.