Sociedade | 30-04-2023 18:00

Câmara de Abrantes apoiou obras em terreno alheio

Câmara de Abrantes apoiou obras em terreno alheio
Abílio Manuel Dias foi surpreendido com uma construção no seu terreno apoiada pelo município

Abílio Manuel Dias, legítimo proprietário, exige a demolição da construção apoiada pelo município no seu terreno, para onde também escorrem esgotos a céu aberto. Presidente da Câmara de Abrantes diz que a intenção foi dotar de melhores condições a habitação onde reside uma família e garante que desconhecia que tinha sido feita em terreno alheio.

Abílio Manuel Dias acusa a Câmara de Abrantes de ter apoiado financeiramente a construção ilegal de um quarto e uma casa-de-banho para uma família de etnia cigana num terreno junto ao Bairro do Lazareto, em Abrantes, do qual é proprietário e exige a sua demolição. O empresário e apicultor foi à última reunião do executivo municipal expressar a sua revolta com a situação, que se arrasta há cerca de dois anos, e garantiu que se nada for feito vai avançar com um acção judicial contra a autarquia.
“A câmara foi pagar uma obra num terreno que é meu (…) E eu não tinha nada que estar aqui a tentar solucionar um problema que a Câmara de Abrantes me arranjou. Quero o problema resolvido, quero usufruir dos meus terrenos, dos quais pago impostos”, disse Abílio Manuel Dias, explicando que aquando da construção das divisões o próprio se deslocou ao local e indicou onde se encontravam os marcos e as extremas do seu terreno, mas que “mesmo assim fizeram a construção no terreno errado”.
O Bairro do Lazareto, situado no coração da cidade de Abrantes, pertence maioritariamente à Conferência de São Vicente de Paulo e é há mais de uma década um bairro de barracas onde vivem, em situações precárias, várias famílias, algumas pertencentes à comunidade cigana. Outra parte dos terrenos ocupados pertence a famílias com as quais a Câmara de Abrantes tem tentado negociar a aquisição para que aquelas propriedades possam ser incluídas na Estratégia Local de Habitação. A ideia, explicou o presidente do município, Manuel Valamatos, passa pela construção de habitação social naquela zona, o que iria dar mais dignidade às famílias que ali vivem (cerca de seis) e “acabar com aquelas construções ilegais”.
A Câmara de Abrantes tentou, inclusive, negociar com Abílio Manuel Dias a compra do seu terreno e este até chegou a revelar interesse. Mas agora, garante, já não tem qualquer vontade de avançar com o negócio por se sentir desrespeitado pela autarquia e também porque, referiu, foi agredido por um elemento daquela família, que também ousou partir um vidro do carro da sua filha em jeito de ameaça. Depois de ouvir o munícipe o autarca propôs uma nova reunião com o vice-presidente, João Gomes, que tem o pelouro do Urbanismo e Obras Públicas.

“Apoiámos uma família que tem necessidades”
“De facto, no âmbito dos serviços sociais, apoiámos [a construção] das instalações sanitárias e uma habitação num terreno” mas “não era suposto ser no seu terreno”, assegurou Manuel Valamatos, vincando que a família em causa, com crianças, vivia sem casas-de-banho e tinha infiltrações de água na habitação. “Apoiámos uma família que tem necessidades. Nunca passou pela cabeça que alguém fosse fazer uma casa-de-banho em terrenos alheios”, voltou a frisar o autarca socialista, desta vez em resposta ao vereador do PSD, Vítor Moura, que questionou se existia projecto para a construção daquelas divisões e se o apoio foi objecto de deliberação camarária. Acrescentou ainda que o valor do apoio concedido pela câmara municipal não foi significativo, referindo-se a um montante de cerca de três mil euros.
Por sua vez, o vice-presidente João Gomes indicou que era suposto a casa-de-banho ter sido construída no interior da casa que já existia e que fica na fronteira com o terreno de Abílio Manuel Dias. Quanto às exigências do munícipe o autarca disse que “a câmara não pode lá ir demolir” a construção quando quiser uma vez que existem trâmites processuais que têm que ser cumpridos.

Esgotos do bairro escoam a céu aberto

Além de se ver impedido de se servir da totalidade do seu terreno Abílio Manuel Dias depara-se com a escorrência de esgotos de dejectos humanos a céu aberto directamente para a sua propriedade, o que considera tratar-se de um caso de saúde pública. A O MIRANTE, a filha, Susana Dias, indica que já por diversas vezes contactaram o Serviço de Protecção e Natureza (SEPNA) da GNR e a delegada de saúde por causa dos maus cheiros e por temerem a contaminação das linhas de água e plantações, mas até agora o problema continua por resolver.

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