Sociedade | 03-05-2023 12:00

Dívidas de transporte de doentes gera conflito entre empresa e Bombeiros de Constância

Dívidas de transporte de doentes gera conflito entre empresa e Bombeiros de Constância
Bombeiros de Constância em guerra com Centro Hospitalar do Médio Tejo por pagamentos de transportes de doentes, situação que se arrasta há quase cinco anos, está a originar outros conflitos

Já havia uma guerra entre os Bombeiros de Constância, que geriam um agrupamento de entidades para o transporte de doentes, e o Centro Hospitalar do Médio Tejo.

A corporação cancelou o contrato acusando o centro hospitalar, na altura gerido por Carlos Andrade Costa, de querer alterar unilateralmente o acordo para pagar menos e de não liquidar centenas de milhares de euros de dívidas. Agora um dos parceiros do agrupamento vem exigir aos bombeiros o dinheiro dos serviços que prestou e que a corporação diz não ter obrigação de pagar enquanto o CHMT não liquidar a dívida.

A guerra entre os Bombeiros de Constância e o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) por causa dos pagamentos de transportes de doentes, que dura há quase cinco anos, está a originar outros conflitos. A empresa Ambulâncias Crespo, de Fátima, que fazia parte do agrupamento de entidades que faziam transportes de doentes não urgentes do centro hospitalar, meteu uma acção em tribunal a exigir o pagamento de 156 mil euros de dívida à corporação de Constância que geria o agrupamento e fazia as transferências dos valores dos serviços prestados. Os bombeiros, que romperam em 2018 o contrato com o centro hospitalar diz que não pode nem deve pagar porque a unidade de saúde não lhe pagou o que deve.
O valor que é solicitado pela empresa, que fazia parte do sistema de transportes que incluía outras associações de bombeiros e outra entidade privada, inclui os juros de mora, no valor de perto de 31 mil euros. Já foi feita uma peritagem às contas e o perito indica que o valor facturado na contabilidade da empresa é de 119 mil euros, abaixo dos 125 mil solicitados (sem juros). As contas da associação de bombeiros, que também foram analisadas, apontam para uma alegada dívida de 121.626 euros. A corporação contestou no processo as facturas mais antigas, invocando a sua prescrição, mas o juiz não aceitou.
Os Bombeiros de Constância, que recebiam o dinheiro do centro hospitalar e distribuíam pelas entidades consoante os serviços prestados, justificam que intentaram uma acção no Tribunal Administrativo de Leiria contra o CHMT em Janeiro de 2020. No processo a corporação gestora dos transportes de doentes diz que é credora da unidade de saúde de um valor de 727 mil euros incluindo juros de mora. A dívida reclamada pela associação de bombeiros, que chegou a ter 20 ambulâncias de transporte de doentes, uma das maiores frotas do país, arrasta-se desde 2018. Nessa altura a prestação de serviços foi cancelada por o centro hospitalar não querer pagar os quilómetros feitos entre o local de saída das ambulâncias e o local de recolha do doente pretendendo apenas pagar desde a recolha do doente até ao local de destino.


Guerra iniciada na gestão hospitalar de Carlos Andrade Costa que agora tem estado envolvido em polémicas em Vila Franca de Xira
Na altura o CHMT era administrado por Carlos Andrade Costa, que actualmente gere o Hospital de Vila Franca de Xira, onde tem estado envolvido em algumas polémicas. Segundo os bombeiros comunicaram ao tribunal, o transporte de doentes era pago a 0,51 euros ao quilómetro sendo que, alegam, tinha sido acordado o pagamento de cerca de 10 cêntimos por quilómetro percorrido entre o local onde se encontrava a ambulância e o local de recolha do doente. A divergência levou a corporação a cancelar o serviço e o centro hospitalar a exigir a devolução de 507 mil euros, o que não foi aceite. Os bombeiros realçam ainda que na contenda o CHMT, que agrega os hospitais de Abrantes, Torres Novas e Tomar, reteve indevidamente cerca de 268 mil euros.
Na altura, o então comandante dos Bombeiros de Constância, Adelino Gomes, referia que o centro hospitalar tentou alterar unilateralmente o contrato para pagar menos. Com a suspensão do contrato o CHMT assumiu a gestão dos transportes de doentes para consultas, exames ou fisioterapia. A administração da unidade hospitalar, liderada na altura por Carlos Costa, dava a entender, em declarações a O MIRANTE, que havia atrasos em alguns transportes, mas que desde que tinha assumido a gestão do serviço não se reportavam problemas.

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