Sociedade | 08-05-2023 10:00

Assembleia Municipal Azambuja aprova contas com críticas às taxas de execução

Município fechou as contas de 2022 com um resultado líquido negativo de 1,5 milhões de euros, mas com um saldo de gerência de 4,7 milhões. As taxas de execução subiram mas não convenceram a oposição.

A Assembleia Municipal de Azambuja aprovou por maioria o relatório de prestação de contas da Câmara de Azambuja referente ao ano de 2022, que já tinha sido aprovado pelo executivo municipal. O documento contou com os votos favoráveis do PS (16), os votos contra do PSD (8) e Chega (2) e duas abstenções da CDU e do Bloco de Esquerda. A maioria das críticas foram para a baixa taxa de execução em áreas como a saúde e a habitação.

A autarquia presidida por Silvino Lúcio (PS) terminou o ano com um resultado líquido negativo de 1,5 milhões de euros e um saldo de gerência positivo de 4,7 milhões de euros cumprindo com margem confortável a regra do equilíbrio orçamental e do endividamento definida pelo atual Regime Financeiro das Autarquias Locais. Em 2021 o resultado líquido tinha sido negativo em 2,2 milhões de euros.

No que respeita às receitas, a Câmara de Azambuja, arrecadou 21,5 milhões de euros, dos quais 90,7% correspondem a receitas de capital, e registou uma taxa de execução de 105,4%. Comparativamente aos dois anos anteriores “registou-se uma melhoria já que em 2020 foi de 75,7% e em 2021 de 91,6%”, salientou o presidente do município, acrescentando que relativamente a 2021 a receita registou um aumento de mais 4,9% “fruto no essencial de um aumento de impostos directos”, sobretudo do IMI e derrama.

Relativamente à despesa 40,7% foi aplicada no funcionamento dos serviços, sendo que destes, 39,6% se deveu a despesas com pessoal. A taxa de execução da despesa alcançou 85,2%, melhorando o comportamento face a 2021 que foi de 80,2%

Silvino Lúcio destacou ainda que “em 2022 o município de Azambuja manteve o esforço de investimento”, dando como exemplo a requalificação da zona ribeirinha da Vala do Esteiro, em Azambuja, a requalificação da Rua Engenheiro Moniz da Maia e Vítor Cordon, em Azambuja, a requalificação da Escola Básica e Jardim-de-Infância em Vila Nova da Rainha e a requalificação do Largo de Palmela, em Azambuja.

O eleito Nelson Rodrigues (PSD/CDS) afirmou que “estes números representam uma falta de rumo e de estratégia deste executivo” para criticar o que considera ser uma baixa taxa de execução no que respeita às Grandes Opções do Plano Plurianual de Investimentos, que teve uma taxa de execução de 65,7%, “ficando por executar 33% do que estava previsto”. O eleito notou ainda que essa taxa na saúde e intervenção social, “áreas deficitárias no concelho”, foi de apenas 36% e no urbanismo e habitação de 47,3%. Na educação e no desenvolvimento económico e social as taxas foram de 80% e 65%, respectivamente. Também Firmino Amendoeira, do Bloco de Esquerda, criticou as taxas de execução. “Nas áreas onde estamos pior foi onde tivemos mais baixa taxa de execução”, disse.

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