Sociedade | 11-05-2023 20:15

Santarém mantém isenção de taxas sobre esplanadas

Medida do município visa incentivar a economia e o comércio local.

A Câmara de Santarém mantém, até Maio de 2024, a isenção de taxas para comerciantes do concelho que queiram instalar esplanadas, “abertas ou fechadas”, no espaço público, refere o município em comunicado. A medida, aprovada na última reunião do executivo municipal, representa um investimento de perto de 74 mil euros e insere-se, segundo o presidente do município, Ricardo Gonçalves (PSD), na estratégia que visa incentivar e dinamizar a existência de espaços públicos no concelho e promover a economia e o comércio local.

“A aplicação da isenção do pagamento continua a obrigar o cumprimento das regras legais e regulamentares em vigor para o licenciamento ou comunicação relativa à ocupação do espaço público, as quais podem ser consultadas em https://tinyurl.com/mr2m867v ou na Loja do Cidadão”, lê-se na nota.

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