A Câmara do Entroncamento aprovou a contratação da construção de 64 apartamentos para realojamento de famílias do Bairro Frederico Ulrich, que o município quer demolir. A aprovação só foi possível porque o presidente do município, o socialista Jorge Faria, recuou e aceitou discutir o processo com os vereadores social-democratas. Rui Madeira (PSD) explicou a O MIRANTE que os vereadores do PSD mudaram o sentido de voto porque, “pela primeira vez, a maioria socialista aceitou discutir o processo connosco”.
Entre as exigências do PSD está o início imediato das negociações com os vereadores social-democratas sobre as fases seguintes da Estratégia Local de Habitação (ELH); que haja uma revisão criteriosa do regulamento nomeadamente a inclusão de normas mais restritivas, orientadas para uma fiscalização frequente, exigente e rigorosa. Além disso, o PSD também pediu que se realize uma sessão de esclarecimento para a população com todos os detalhes da Estratégia Local de Habitação assim como a sua implementação e operacionalização, “dando voz às pessoas através da sua participação”, referiu Rui Madeira a O MIRANTE.
Anteriormente, o PSD tinha votado contra a proposta assim como o vereador do Chega. Com esta cedência de Jorge Faria o PSD absteve-se na votação e a proposta foi aprovada com o voto contra do vereador do Chega, Luís Forinho, que agora é independente. Jorge Faria disse à Lusa que depois do chumbo da ELH, em Março, foi possível encontrar uma “base de entendimento” com os três vereadores do PSD que, ao absterem-se na votação, viabilizaram a concretização de um investimento da ordem dos nove milhões de euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Classificando de “muito importante” e “uma vitória para a cidade” o entendimento alcançado, Jorge Faria salientou que se trata de um projecto “estruturante” que vai melhorar a coesão social e a qualidade de vida da população do concelho. O projecto de execução e a proposta da decisão de contratar a construção de oito blocos habitacionais a custos controlados, aprovado em reunião extraordinária do executivo municipal, constitui a primeira fase da ELH que havia sido aprovada por unanimidade antes das autárquicas de Setembro de 2021.
Segundo o autarca, a segunda fase, que inclui dois núcleos habitacionais – um de 15 moradias unifamiliares para agregados maiores e 41 apartamentos –, vai ser “trabalhada” com os vereadores social-democratas devendo estar concluída ao mesmo tempo que a primeira fase, no final de 2025. Jorge Faria adiantou que o realojamento das famílias que habitam no Bairro Frederico Ulrich permitirá a demolição de um núcleo habitacional com condições “indignas”.
Rui Madeira acrescentou que “seria um crime” desperdiçar 12 milhões de euros financiados a 100%, os quais representam dez anos de investimento à luz dos orçamentos que têm vigorado no município. O vereador social-democrata saudou a postura da maioria socialista salientando que, apesar das dificuldades, o PSD tem “conseguido fazer valer” um conjunto de propostas como a implementação de um sistema de videovigilância no concelho ou os incentivos para a criação de equipas de intervenção rápida da PSP.
Os 64 apartamentos a construir em duas zonas da cidade resultam de uma candidatura ao 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, integrado no PRR, destinando-se a realojar igual número de famílias do Bairro Frederico Ulrich, que vivem em condições indignas.