As aplicações de um composto orgânico para revalorização agrícola de dezenas de hectares numa propriedade na Herdade Casal da Água da Prata, em Ulme, geraram uma enorme confusão política entre autarcas da Chamusca. Depois de, na assembleia municipal, se ter falado na possibilidade de ocorrência de um crime ambiental, devido a alegadas descargas de lamas na propriedade que é considerada como uma das maiores reservas de água no sub-solo do país, a empresa responsável pelo transporte (Grupo Santag) afirma a O MIRANTE que foram aplicados compostos orgânicos para limpeza de terreno com vista à implementação de um projecto com investimento superior a 40 milhões de euros numa fábrica de engarrafamento de água e um empreendimento turístico. Segundo a empresa está prevista a criação de várias dezenas de postos de trabalho com a instalação da fábrica e de uma unidade hoteleira. “A aplicação ou incorporação de composto agrícola nos solos visa a revalorização do local em si, sendo certo que o mesmo se encontrava degradado há largos anos e que a incorporação de composto agrícola não carece de PGL, uma vez que não estamos a lidar com lamas de ETAR, conforme exaustivamente exposto e facilmente demonstrável”, refere o grupo empresarial.
A empresa Silver Crystals Mountain Purity – Indústria de Engarrafamento de Águas, Lda, deu entrada de um projecto no município da Chamusca que “visa a exploração de águas minerais na herdade, encontrando-se já aprovada a execução de furos exploratórios para análise e captação de água”, refere a Santag, que acrescenta ser apenas uma “mera operadora” no processo.

A origem da confusão
O assunto das alegadas descargas gerou uma reunião de carácter urgente da comissão permanente da assembleia municipal em Março deste ano. Cerca de um mês depois, a 27 de Abril, as bancadas da CDU e do PSD/CDS questionaram o presidente da câmara Paulo Queimado (PS) sobre o ponto de situação daquilo que consideram poder ser um crime ambiental. Segundo o deputado Paulo Leitão (PSD/CDS), a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) “parece estar a minimizar a questão”. Paulo Leitão fala da possibilidade da ocorrência de “crimes ambientais” que deveriam merecer a atenção do Ministério Público. “A área em causa pode ter entre 80 e 100 hectares (…) Existe ou não um processo de licenciamento em curso neste município para instalação de uma empresa de extracção, captação e embalamento de águas? As fotografias mostram um veículo pesado com um logotipo a dizer Santag. Sabemos qual é a conexão do proprietário do terreno com a empresa. É que o dono, ao que consta, tem uma ligação na administração da empresa. Não é aceitável para o município que isto não seja trazido a público. Este senhor deve saber que lamas andam a ser despejadas no seu terreno”, vincou.
Paulo Queimado respondeu afirmando que o município tem estado a acompanhar o assunto e que aguarda desenvolvimentos. “O que nos é transmitido por parte da DRAPLVT é que só poderão actuar em caso de flagrante delito”, disse. Paulo Queimado referiu ainda que não existe nenhum processo de licenciamento, mas sim uma intenção de instalação de um projecto de captação de água. “O nosso objectivo é saber ao certo o que está a ser descarregado no nosso território”, concluiu, encerrando o assunto.

À Margem/Opinião

Câmara da Chamusca “promove” desinformação

Os autarcas da assembleia municipal da Chamusca aproveitaram-se de um boato, gerado provavelmente por interesses, para criarem uma polémica à volta de um suposto crime ambiental com descargas de lamas perigosas na Herdade Casal da Água da Prata em Ulme. A empresa responsável pelo transporte acabou por explicar ao nosso jornal que ficou surpreendida e estupefacta por o assunto ter gerado debate e confronto político, em reuniões públicas e privadas, quando o que têm feito é aplicar um composto orgânico para revalorização agrícola de uma propriedade que está abandonada há vários anos. O MIRANTE foi para o terreno e descobriu que os autarcas andam a discutir em reuniões com carácter de urgência um assunto que afinal é um boato. Aparentemente a câmara escondeu dos eleitos da assembleia municipal a mesma informação que O MIRANTE recolheu junto da empresa acusada de crime ambiental.