O Tribunal de Santarém decidiu não apreciar a rejeição da lista B às eleições do Conservatório de Música de Santarém, considerando que acção judicial estava fora do prazo. Os elementos da lista impedida de concorrer aos órgãos sociais, representados pelo advogado e candidato da mesma lista a presidente da assembleia-geral, João Madeira Lopes, já discutiram a situação e o que está para já previsto é que não vão recorrer da sentença.
Os queixosos tinham interposto uma providência cautelar que foi indeferida liminarmente pelo tribunal. No recurso, o Tribunal da Relação de Évora confirmou o indeferimento. As providências cautelares visam suspender determinado acto até que a acção principal, interposta posteriormente, decida sobre o caso. Nesta situação, o tribunal considerou que a existência das providências não suspendia o prazo de interposição da acção principal e deu como provada a excepção de caducidade do direito de acção do autor, absolvendo o conservatório de todos os pedidos.
A polémica com as eleições para o Conservatório de Música de Santarém arrasta-se desde Julho do ano passado, quando a segunda lista foi excluída do sufrágio por incluir professores do conservatório, como era o caso de Dominique Ventura, candidato a presidente da direcção, e Joana Fernandes a vice-presidente. Em causa estava um alegado conflito de interesses entre os cargos de professores e candidatos a dirigentes e que foi invocado pelo presidente da assembleia-geral, sugerindo a substituição desses elementos na lista, o que não foi aceite.
Os membros da lista B, que integrava cooperadores fundadores, professores, encarregados de educação e alunos, alegaram que nas anteriores eleições, em 2018, houve professores a concorrer aos órgãos sociais e sublinhavam que no caso de serem eleitos iriam cumprir as disposições legais. Na altura, Dominique Ventura disse que o presidente da assembleia-geral era recandidato pela lista A e que assim os recandidatos decidiram eliminar a concorrência. As eleições acabaram por decorrer no dia 13 de Julho de 2022 com uma única lista, tendo sido eleita Conceição Silva como presidente da direcção, substituindo Beatriz Martinho que passou a ser presidente da assembleia-geral, secundada por João Peres.