Três famílias estão numa guerra aberta há vários anos com um empresário do sector da silvicultura que culminou com a construção de um muro, no início deste ano, que vedou o acesso às serventias das suas habitações, situadas na Rua da Fontinha, na Chamusca. Os moradores afirmam que o município declarou há vários anos o acesso como público, mas o empresário garante a O MIRANTE que o terreno é seu, que o utiliza para entrar em casa e para colocar as máquinas no estaleiro. No meio da confusão o município respondeu ao requerimento de um dos queixosos, afirmando que não tem competência para resolver conflitos entre proprietários, sendo que Paulo Queimado, presidente da autarquia, terá garantido a um dos moradores, segundo o mesmo disse a O MIRANTE, que “jamais iria autorizar a construção do muro”.
O muro começou a ser construído em Janeiro deste ano e, neste momento, as famílias de Joaquim Lino, José Úrsula e Fernanda Grilo não podem entrar nas suas habitações pela serventia, situada nas traseiras da entrada principal. Como são quase todos idosos, e têm problemas de locomoção, os moradores têm dificuldades em sair de casa para executar tarefas como despejar o lixo ou ir às compras, por exemplo. Fernanda Grilo, 86 anos, conta ao repórter de O MIRANTE que tem de aguardar que um dos filhos a vá visitar, vindo do Entroncamento, para despejar o lixo, uma vez que não consegue descer ou subir a mais de meia centena de degraus da sua casa. “Quando o muro começou a ser construído pedi-lhes para não me fecharem em casa. Não houve compaixão. Se tiver algum problema mais grave de saúde, como é que os bombeiros me vêm socorrer?”, questiona.
A conversa de O MIRANTE decorre à mesa de Fernanda Grilo e estão presentes todos os moradores. Um dos filhos de Fernanda mostra ao jornalista os documentos que comprovam que o município declarou o acesso público às serventias. Em 2006 a câmara, através de um acordo informal, declara o acesso às propriedades por aquela entrada; em reunião de câmara de Abril de 2013, o executivo aceitou a “cedência para domínio público de 82 m2 para integrar arruamento de acesso às propriedades das famílias. “Quando os meus pais compraram a casa, em 1971, não existia mais nenhuma serventia. Na luta por este caso, existe um processo judicial, com 20 anos, na altura em que a serventia esteve para ser murada, tendo a obra sido embargada através de uma providência cautelar, impedindo a construção do muro até aos dias de hoje”, refere Luís Grilo, lamentando a falta de acção do município no esclarecimento da situação e na procura de arranjar uma solução que não prejudicasse nenhuma das famílias.

Empresário diz ter sido prejudicado
Luís Valério tem uma empresa de silvicultura que conta com cerca de três dezenas de funcionários e trabalha em várias zonas do país. A O MIRANTE diz que construiu o muro porque o terreno é seu e ao longo das últimas décadas a sua família tem sido insultada pelos vizinhos. O empresário refere ainda que algumas vezes não conseguiu entrar na sua propriedade com as máquinas com que trabalha diariamente devido aos vizinhos terem os seus carros mal parados. “Entramos e saímos do estaleiro a qualquer hora do dia e da noite. As pessoas não souberam gerir o espaço que tinham. O terreno é meu, disso não há dúvida nenhuma. Se não tivessem comprado uma guerra, isto nunca teria acontecido”, afirma.

Um assunto “entre vizinhos”
O MIRANTE enviou um email para o presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado, solicitando esclarecimentos sobre este caso. “Foi de facto cedido para domínio público uma parcela de terreno para alargamento de acesso a propriedade, parcela aceite pela Câmara da Chamusca”, referiu. O autarca afirma que “o município sempre falou com todos os intervenientes no sentido de mitigar o problema. “(…) O tribunal não reconheceu o município possuidor de parcela de terreno entre as parcelas em causa, sendo exclusivamente um assunto “entre vizinhos”, disse. Paulo Queimado finaliza a resposta afirmando que disse às pessoas que, “no que compete ao licenciamento, este não iria ser feito pelo município”, no entanto, na mesma resposta, afirma que “esta é uma obra isenta de licenciamento”.