A Câmara de Rio Maior decidiu revogar o contrato com a empresa a quem consignou há dois anos a empreitada de reabilitação e conservação da Casa Poeta Ruy Belo, em São João da Ribeira. O prazo de execução da empreitada previa que ficasse concluída até final de 2021, mas vários contratempos levaram a que, até à data, apenas fossem executados cerca de 5,7% do valor total da empreitada, num valor global de 21 mil euros.

O contrato para as obras na Casa Poeta Ruy Belo, no valor de 367 mil euros mais IVA, foi publicado em 19 de Abril de 2021 e definia um prazo de execução de 180 dias mas foi sendo prolongado temporalmente até 543 dias, incluindo períodos de suspensão, com o último prazo apontado para 5 de Junho de 2023. A obra nunca correu ao ritmo previsto, a câmara chegou a aprovar a aplicação de uma multa ao empreiteiro, e a derrocada de parte do edificado e um abatimento de terras durante a obra desvendaram a existência galerias subterrâneas na zona. Uma situação imprevista que aumenta o grau de complexidade da empreitada e também o seu custo, pelo que a autarquia decidiu revogar o contrato com a empresa Solmaior por comum acordo.

No despacho assinado pelo presidente da Câmara de Rio Maior, Filipe Santana Dias (PSD), refere-se que durante a empreitada houve um conjunto de imponderáveis que condicionam o desenvolvimento dos trabalhos e obrigam à adequação do projecto de execução às reais condições, com consequências no custo e prazo da empreitada. “(…) o projeto desta empreitada já não está adequado à realidade agora apurada no local em que se encontra implantada a Casa Poeta Ruy Belo”, lê-se no documento. A revogação do contrato de empreitada não prevê indemnizações, nomeadamente, danos emergentes ou lucros cessantes, para qualquer das partes.

A oposição socialista votou contra a ratificação do despacho do presidente. O vereador Miguel Paulo lembra que o PS sempre foi mostrando preocupação com a evolução da obra e alertando para a possibilidade de o edificado poder ruir (o que acabou por acontecer) e vinca que anteriormente tinha sugerido a revogação do contrato e tal não foi aceite pela coligação PSD/CDS.

Os vereadores do PS alegam que com o acordo de revogação do contrato “cada um vai à sua vida, amigos como dantes e sem perdidos nem achados”, não vinculando qualquer responsabilidade ao empreiteiro. “Os interesses do Município estão a ser lesados e, por isso, somos absolutamente contra”, lê-se em declaração subscrita pelos vereadores do PS Miguel Paulo, Susana Gaspar e João Paulo Relveiro.