Sociedade | 24-06-2023 12:00

Filstone e Telmo Duarte: duas pedreiras de Fátima que chegam a acordo depois de quatro anos em tribunal

Duas empresas de exploração e comercialização de pedra, com pedreiras em Fátima, andaram quase quatro anos em tribunal por causa de uma guerra que começou com um empréstimo da Telmo Duarte à Filstone para a compra de uma pedreira em Fátima. Depois de acusações mútuas de incumprimentos e de negócios à revelia de acordos, ambas comunicaram ao tribunal que decidiram desistir do processo.

As duas empresas de extracção de pedra em Fátima que estavam em guerra por causa de acordos falhados desistiram do processo judicial sem dar explicações ao tribunal. Depois de quase quatro anos de luta judicial no Juízo Central Cível de Santarém, quando o caso estava já na barra do tribunal a Filstone e a Telmo Duarte comunicaram ao processo que “as partes vêm transigir desistindo dos pedidos formulados, repartindo as custas em partes iguais”. O juiz declarou a extinção do processo onde não constam os motivos que levaram as empresas a esta decisão.
Em causa estavam desentendimentos entre a Filstone e a Telmo Duarte por causa de um acordo de fornecimento de pedra na sequência de um empréstimo que a segunda empresa fez à primeira para a compra de uma pedreira em Fátima. A degradação das relações comerciais por causa dos preços praticados agudizaram o conflito, com trocas de acusações de incumprimentos e práticas desleais, conforme consta do processo.
Em 2015 a Telmo Duarte emprestou 725 mil euros à Filstone para a compra de uma nova pedreira naquela freguesia do concelho de Ourém, que foi liquidado. O negócio incluía como contrapartida que durante cinco anos a Filstone fornecesse à empresa concorrente 50% da produção da pedreira. A Telmo Duarte, que pagaria entre 70 a 80 euros por tonelada de pedra, acusou a Filstone de em 2017 estar a faltar ao acordo por ter diminuído para menos de metade a quantidade que tinha aceitado fornecer. A queixosa argumentou na justiça que chegou a detectar na pedreira contentores com pedras destinadas a outra entidade. As relações pioraram em 2019 quando a Filstone decidiu aumentar os preços para 108 euros.
A empresa Telmo Duarte pedia ao tribunal que reconhecesse a validade do contrato, em vigor até 11 de Novembro de 2020, pelos preços acordados inicialmente, e que fosse ressarcida da pedra que deixou de receber e posteriormente comercializar devido à alegada quebra do contrato. Requereu também ao juiz uma perícia às contas da Filstone, que contestou as acusações alegando que foi enganada num outro negócio de compra de uma empresa. Justificou que aumentou o preço porque na altura estava a praticar valores de 125 euros.
A Filstone recusava a acusação de não ter querido fornecer a pedra, dizendo que a Telmo Duarte é que não a foi buscar e alegando que isso lhe causou prejuízos porque ficou sem capacidade de armazenamento. Acusa a Telmo Duarte de práticas comerciais desleais a partir de 2018 e de ter comprado uma empresa à revelia de um outro acordo para ficar com outra pedreira. Ambas tinham acordado, segundo a contestação, comprar por cinco milhões de euros as quotas daquela empresa. Mas segundo a Filstone, a Telmo Duarte adquiriu-a por 8,5 milhões de euros “à revelia” do que estava acordado.

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