Sociedade | 25-06-2023 12:00

Guerra de transportes deixa Bombeiros de Constância em risco de fechar

Guerra de transportes deixa Bombeiros de Constância em risco de fechar
Presidente dos Bombeiros de Constância, Adelino Gomes, diz que bombeiros não têm dinheiro para pagar dívida e assim têm de fechar

A corporação foi condenada pelo Tribunal de Santarém a liquidar uma dívida de 116 mil euros, para a qual não tem dinheiro porque diz que o Centro Hospitalar do Médio Tejo lhe ficou a dever mais de meio milhão.

Os Bombeiros de Constância geriam um agrupamento de transportes de doentes para a unidade hospitalar, mas o contrato foi cancelado e o caso está na justiça. A Ambulâncias Crespo, que fazia parte do agrupamento, meteu uma acção contra os bombeiros a pedir o pagamento de dezenas de facturas, que o juiz mandou liquidar considerando que a guerra com o CHMT não interfere com os outros compromissos contratuais.

A decisão do Tribunal de Santarém de condenar os Bombeiros Voluntários de Constância a pagar 116.638 euros à empresa Ambulâncias Crespo, de Fátima, é uma “sentença de morte” para a corporação. Se o recurso que a direcção vai interpor, para o Tribunal da Relação, não aceitar a pretensão da associação humanitária de só pagar quando conseguir receber a dívida que reclamam do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), os bombeiros têm de fechar portas por falta de condições financeiras. O presidente da corporação diz que não resta outra alternativa atendendo à falta de apoios. Adelino Gomes revela que os bombeiros não têm esse dinheiro e que vêem-se “aflitos para pagar ordenados e combustíveis”.
Os bombeiros, que geriam o agrupamento de entidades para o transporte de doentes do CHMT, do qual fazia parte a Ambulâncias Crespo, justificaram ao juiz que têm uma acção judicial contra a unidade de saúde na qual pedem o pagamento de 727 mil euros incluindo juros de mora. E pediam que o pagamento à empresa de ambulâncias de Fátima fosse feito quando estivesse resolvida a contenda com o centro hospitalar. O que não foi atendido porque apesar de essa situação estar demonstrada, o relacionamento que os bombeiros mantêm com a entidade hospitalar “é alheio ao conjunto de obrigações que decorrem do contrato celebrado” com a empresa de ambulâncias.
O tribunal considerou ser pacífico que as partes celebraram um contrato de prestação de serviços. E reconheceu existirem 60 facturas, que estão por pagar à Ambulâncias Crespo, que pedia 125 mil euros, um valor superior ao que foi apurado na sequência de uma peritagem às contas ordenada pelo tribunal. Recorde-se que a corporação recebia o dinheiro dos transportes e distribuía pelos serviços prestados pelos parceiros.
A situação complicou-se quando os bombeiros cancelaram, em 2018, o contrato com o CHMT, na altura gerido por Carlos Andrade Costa, acusando-o de querer alterar unilateralmente o acordo para pagar menos e de não liquidar centenas de milhares de euros de dívidas. A guerra está há três anos e meio no Tribunal Administrativo de Leiria, conhecido pela lentidão, sendo expectável que uma decisão ainda demore mais uns anos. A associação de bombeiros, que chegou a ter 20 ambulâncias de transporte de doentes, uma das maiores frotas do país, diz que o ex-administrador não queria pagar os quilómetros feitos entre o local de saída das ambulâncias e o local de recolha do doente, a 10 cêntimos o quilómetro, pretendendo apenas pagar os 51 cêntimos por quilómetro a partir do ponto de recolha do paciente.

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