Guerra de transportes deixa Bombeiros de Constância em risco de fechar
A corporação foi condenada pelo Tribunal de Santarém a liquidar uma dívida de 116 mil euros, para a qual não tem dinheiro porque diz que o Centro Hospitalar do Médio Tejo lhe ficou a dever mais de meio milhão.
Os Bombeiros de Constância geriam um agrupamento de transportes de doentes para a unidade hospitalar, mas o contrato foi cancelado e o caso está na justiça. A Ambulâncias Crespo, que fazia parte do agrupamento, meteu uma acção contra os bombeiros a pedir o pagamento de dezenas de facturas, que o juiz mandou liquidar considerando que a guerra com o CHMT não interfere com os outros compromissos contratuais.
A decisão do Tribunal de Santarém de condenar os Bombeiros Voluntários de Constância a pagar 116.638 euros à empresa Ambulâncias Crespo, de Fátima, é uma “sentença de morte” para a corporação. Se o recurso que a direcção vai interpor, para o Tribunal da Relação, não aceitar a pretensão da associação humanitária de só pagar quando conseguir receber a dívida que reclamam do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), os bombeiros têm de fechar portas por falta de condições financeiras. O presidente da corporação diz que não resta outra alternativa atendendo à falta de apoios. Adelino Gomes revela que os bombeiros não têm esse dinheiro e que vêem-se “aflitos para pagar ordenados e combustíveis”.
Os bombeiros, que geriam o agrupamento de entidades para o transporte de doentes do CHMT, do qual fazia parte a Ambulâncias Crespo, justificaram ao juiz que têm uma acção judicial contra a unidade de saúde na qual pedem o pagamento de 727 mil euros incluindo juros de mora. E pediam que o pagamento à empresa de ambulâncias de Fátima fosse feito quando estivesse resolvida a contenda com o centro hospitalar. O que não foi atendido porque apesar de essa situação estar demonstrada, o relacionamento que os bombeiros mantêm com a entidade hospitalar “é alheio ao conjunto de obrigações que decorrem do contrato celebrado” com a empresa de ambulâncias.
O tribunal considerou ser pacífico que as partes celebraram um contrato de prestação de serviços. E reconheceu existirem 60 facturas, que estão por pagar à Ambulâncias Crespo, que pedia 125 mil euros, um valor superior ao que foi apurado na sequência de uma peritagem às contas ordenada pelo tribunal. Recorde-se que a corporação recebia o dinheiro dos transportes e distribuía pelos serviços prestados pelos parceiros.
A situação complicou-se quando os bombeiros cancelaram, em 2018, o contrato com o CHMT, na altura gerido por Carlos Andrade Costa, acusando-o de querer alterar unilateralmente o acordo para pagar menos e de não liquidar centenas de milhares de euros de dívidas. A guerra está há três anos e meio no Tribunal Administrativo de Leiria, conhecido pela lentidão, sendo expectável que uma decisão ainda demore mais uns anos. A associação de bombeiros, que chegou a ter 20 ambulâncias de transporte de doentes, uma das maiores frotas do país, diz que o ex-administrador não queria pagar os quilómetros feitos entre o local de saída das ambulâncias e o local de recolha do doente, a 10 cêntimos o quilómetro, pretendendo apenas pagar os 51 cêntimos por quilómetro a partir do ponto de recolha do paciente.