A última palavra vai ser da Assembleia Municipal de Santarém, no final deste mês, mas tendo em conta o actual contexto político é muito provável que, desta vez, a Câmara de Santarém tenha luz verde para avançar com o concurso de concessão da exploração e gestão do mercado municipal, cuja obra, iniciada no Verão de 2019, se espera concluída em Setembro próximo. O executivo camarário já fez a sua parte ao aprovar, na reunião de 13 de Junho, a abertura do procedimento.
A concessão da gestão do mercado tinha sido chumbada em Março de 2021 pela maioria dos eleitos da assembleia municipal, sendo um dos argumentos a falta de garantias da permanência dos antigos vendedores.
O vereador com o pelouro dos mercados, Nuno Russo (PS), afirmou que, embora esta seja uma competência municipal, o facto de o Mercado Municipal de Santarém ser “um dos ex-libris” da cidade e de estar a ser transformado num espaço “multifacetado, moderno e funcional” justifica a concessão da exploração e gestão. A concessão será concedida pelo prazo de 20 anos, com um custo mensal de 3.500 euros (mais IVA), à entidade que apresentar melhor proposta, com início da exploração cinco meses após a assinatura do contrato, disse.
O Mercado Municipal de Santarém, um edifício de 1930 da autoria do arquitecto Cassiano Branco, conhecido pelos seus painéis de azulejos, está a ser requalificado desde o Verão de 2019, segundo um projecto do arquitecto Paulo Henrique Durão, tendo a conclusão das obras sido adiada por diversas vezes. O espaço contará com 36 bancas para o mercado diário, albergando ainda no seu interior quatro praças destinadas a esplanada e um posto de turismo, para além de 28 espaços para lojas, destinadas a artesanato, geladaria, florista, vinhos e loja de conveniência, entre outros.
“A concessão prevê a exploração de serviços de restauração e/ou bebidas, com a faculdade de exploração acessória de venda de produtos alimentares, de bebidas e outros a estes associados, bem como o comércio de carnes, lacticínios, peixe e marisco, panificação, pastelaria ou outras adequadas às condições do local (lojas periféricas)”, refere o município.
Está também prevista a exploração de comércio e serviços de produtos não alimentares, como a venda de produtos regionais e artesanato, entre outros. As bancas contemplam, nomeadamente, a venda de hortofrutícolas, de doçaria, de lacticínios, de charcutaria, de peixe, de marisco, de pão. A concessionária será, ainda, responsável pela zona das esplanadas interiores e pela realização de eventos de natureza lúdica e cultural, acrescenta.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse esperar que na próxima reunião da assembleia municipal não se digam os “disparates” que ouviu, em Março de 2021, sobre a concessão a privados. Segundo o autarca, o caderno de encargos proposto na altura já salvaguardava a situação dos antigos vendedores do mercado, salientando o facto de a aprovação, nessa mesma reunião, do estatuto de comerciante histórico não deixar qualquer dúvida, beneficiando 13 dos antigos ocupantes do mercado que estão determinados a regressar ao edifício.