Dentro de algumas semanas Ana Sousa, de 60 anos, a filha e o marido, trabalhador metalúrgico, vão ser despejados pela Câmara de Vila Franca de Xira por ocupação considerada ilegal de um apartamento municipal. Sem terem dinheiro para conseguir alugar uma casa admitem ter de ir viver na rua.
Um desfecho que a vizinhança do bairro do antigo Fundo de Fomento, em Alhandra, lamenta e que até já deu origem a um abaixo-assinado pedindo à câmara para que não meta na rua a moradora, bastante acarinhada no bairro. Ana Sousa era funcionária de um café mas desde a pandemia que não tem emprego devido a problemas de saúde, respiratórios e de osteoporose, que não a deixam estar muito tempo de pé. O agregado familiar vive apenas dos rendimentos do marido, que ganha o salário mínimo.
A casa foi inicialmente atribuída à mãe de Ana Sousa, que foi uma das vítimas das cheias de 1967 e na altura ficou desalojada. Ana Sousa cresceu no bairro e ali viveu praticamente toda a vida, até emigrar para Espanha para trabalhar. A mãe entretanto morreu e Ana Sousa regressou a Sobral de Monte Agraço, onde viveu enquanto a casa da mãe esteve a ser ocupada por um sobrinho. Quando este se mudou para Inglaterra Ana Sousa regressou à casa da mãe, já lá vão três anos. Nos últimos três anos pagou sempre as rendas de 15 euros mensais ao município e por isso estranha que só agora a câmara se tenha apercebido que a ocupação, afinal, era ilegal. “Eu até pensava que a casa era nossa, só quando vi as cartas da câmara relativas a rendas em atraso do tempo do meu sobrinho é que percebi que afinal ele não tinha comprado a casa”, recorda.
O casal vive com dificuldades e tem tido o apoio da vizinhança, como Ana Maria, que diz a O MIRANTE estar destroçada com a acção de despejo que a câmara vai tomar. “Toda a gente no bairro está pasmada com isto porque a Ana é uma de nós, sempre esteve connosco. Quererem tirar daqui a rapariga é de loucos. Ainda por cima uma rapariga com uma vida muito difícil. Deviam rever isso, é uma questão de humanidade”, apela a vizinha.
Ana Sousa já se reuniu com o presidente da câmara, Fernando Paulo Ferreira. A resposta veio na forma de um ofício a dizer que em breve haverá lugar a uma acção de despejo coercivo, com alojamento provisório da família numa pensão ou centro de emergência até que Ana e o marido encontrem casa. “Não arrombei portas nem me instalei numa casa que não era minha porque sempre tive a chave toda a minha vida. Foi a casa da minha mãe e onde cresci. Onde esteve o meu sobrinho. A câmara sempre soube que eu estava aqui quando recebiam as rendas nos últimos anos. Não sei para onde vamos viver. Provavelmente para debaixo da ponte”, lamenta a mulher, emocionada.

Câmara não recua
Contactada por O MIRANTE, a Câmara de Vila Franca de Xira explica que o apartamento tinha um contrato de arrendamento apoiado que cessou em Fevereiro de 2022 por renúncia do arrendatário por se encontrar ausente da habitação há vários anos. “O meu sobrinho chegou a enviar um pedido à câmara para me cederem a habitação mas não deu em nada”, lamenta Ana Sousa.
A autarquia diz que a casa devia ter voltado à sua posse em Fevereiro do ano passado e que não existe qualquer registo de Ana Sousa ter pertencido ao agregado familiar do anterior titular do arrendamento, o sobrinho. “A ocupação ilegal justifica a acção de despejo tendo os serviços notificado a ocupante várias vezes por não pertencer ao agregado do último arrendatário”, explica a câmara.
O município refere ainda ter atendido a moradora nos serviços municipais, “por diversas vezes”, no sentido de ser encaminhada para alternativas e apoios habitacionais tendo assumido o compromisso de fazer prova dos seus problemas de saúde e procura activa de habitação por sua iniciativa, o que “até ao presente não se verificou”. A câmara afirma estar a aguardar pela documentação solicitada à moradora para que seja feito o “devido encaminhamento” do processo.