A Associação Cívica Os Amigos do Forte considera que a moradia que está a ser construída junto ao reduto 35 das Linhas de Torres, da Quintela Pequena, no Forte da Casa, não cumpre a legislação em vigor. Eduardo Vicente, porta-voz da associação, disse a O MIRANTE que a obra está na zona de protecção do reduto e por isso questionou a Direcção Geral do Património Cultural (DGPC) e o município de Vila Franca de Xira.
A câmara municipal emitiu o alvará de licença da obra de construção no dia 17 de Abril. Face à proximidade do Forte da Quintela Pequena, também denominado Forte Pequeno de Quintela/Obra n.º 35, a DGPC emitiu parecer favorável condicionado à construção da moradia, sujeito à realização de sondagens e relatórios.
A construção de uma vivenda naquele local tinha sido embargada em 2005. Agora, diz a autarquia, a “questão de embargo mostra-se superada pela emissão do parecer favorável condicionado e do licenciamento construtivo”.