Sociedade | 10-07-2023 12:00

Presidente da Junta de Mouriscas suspeito de construir canil em casa com meios da autarquia

Presidente da Junta de Mouriscas suspeito de construir canil em casa com meios da autarquia
Pedro Matos é suspeito, entre outros crimes, de peculato, de ter construído um canil em sua casa com materiais pagos pela Junta de Mouriscas, concelho de Abrantes, da qual foi eleito presidente

Pedro Matos é suspeito, entre outros crimes, de peculato, de ter construído um canil em casa com materiais pagos com dinheiros públicos e de se ter servido dos funcionários para fazer essa construção e serviços de jardinagem. Caso foi tema quente na Assembleia Municipal de Abrantes.

O presidente da Freguesia de Mouriscas, Pedro Matos, que está suspenso de funções desde 15 de Junho, é suspeito de ter usado meios daquela autarquia do concelho de Abrantes em proveito pessoal e de burla tributária, segundo a acusação do Ministério Público (MP) da Comarca de Santarém.
De acordo com o MP, os factos em causa “ocorreram entre Novembro de 2017 e Maio de 2023”, tendo consistido na “utilização abusiva de funcionários e materiais da junta em proveito próprio”, nomeadamente “para construção de um canil na sua residência e utilização de serviços de jardinagem na mesma”. Sobre a burla tributária, a nota do MP refere que, em 2020, o autarca terá solicitado um “subsídio por incapacidade, no âmbito de trabalho desempenhado em empresa privada”, ano em que “o arguido continuou a auferir remuneração pelas funções autárquicas que exercia”.
O socialista Pedro Matos, de 49 anos, foi detido a 14 de Junho em Mouriscas pela Polícia Judiciária (PJ) de Leiria e ouvido durante dois dias em interrogatório judicial indiciado pelos crimes de peculato por titular de cargo político e de burla tributária, tendo daí resultado a aplicação das medidas de coacção de “suspensão do exercício de funções, proibição de contacto com qualquer funcionário, eleito ou pessoa correlacionada com a junta de freguesia, e proibição de aceder às instalações, estaleiros ou oficinas da junta”.

Processo é tema quente na Assembleia Municipal de Abrantes
A detenção de Pedro Matos e a investigação que está a decorrer devido a suspeitas da prática de crimes de peculato e peculato de uso foi tema quente na última Assembleia Municipal de Abrantes que esteve em vias de ser interrompida após uma troca de palavras entre o presidente do município, Manuel Valamatos (PS), e o eleito do PSD, João Fernandes. O social-democrata, depois de sublinhar que deve estar garantido o princípio da presunção de inocência, quis saber se a Câmara de Abrantes tinha tomado alguma medida para averiguar se os dinheiros públicos transferidos para a Junta de Mouriscas tinham sido ou estavam a ser bem geridos uma vez que há “suspeitas de má execução”.
Por sua vez, o eleito do ALTERNATIVAcom, José Rafael Nascimento, lembrou que o assunto já era do conhecimento geral uma vez que os factos foram denunciados em 2019. Além disso, refere, numa outra assembleia de freguesia foi confirmada a realização de diligências por parte da PJ.
“Obviamente que respeitamos a separação de poderes e a independência e autonomia dos órgãos autárquicos e de soberania. Mas isso não significa que se deva ignorar a força e a consistência das provas”, afirmou José Rafael Nascimento, defendendo que deve ser assumida responsabilidade política sobre o assunto.
Do lado do PS, Bruno Tomás, que é presidente da concelhia do partido e presidente de Junta de Abrantes e Alferrarede, sublinhou que é à justiça que cabe julgar o caso e que o Partido Socialista “aguarda com serenidade” o seu desfecho. Num discurso mais aceso, em resposta aos eleitos, o presidente do município alegou que se deve “respeitar a autonomia das juntas de freguesia” e considerou ser “absolutamente vergonhoso” que se faça uma “tentativa de julgamento” numa assembleia municipal. “É vergonhoso que alguém que não foi condenado esteja com tentativas de julgamento e politização deste processo”, acusou Manuel Valamatos depois de criticar João Fernandes por estar a abanar a cabeça consecutivamente, o que motivou uma troca de palavras entre os dois e que levou, por sua vez, o presidente da assembleia, António Mor, a pedir respeito e a ameaçar interromper a sessão.

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