O glifosato, substância muito presente em herbicidas, é considerado pela Organização Mundial de Saúde como potencialmente cancerígeno e com riscos associados para o ambiente e saúde humana. No entanto, as vendas têm aumentado desde 2018 e só em 2021 foram vendidas 1.829 toneladas deste produto em Portugal, que correspondem a cerca de 77,8 % do volume de vendas de herbicidas, de acordo com o Relatório de vendas de produtos fitofarmacêuticos publicado a 12 de Junho de 2023 pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
A associação ambientalista Quercus, numa tentativa de combater a utilização de herbicidas com esta substância, lançou a campanha Autarquias Sem Glifosato, mas apenas 21 dos 308 municípios do país (cerca de 7%) e 51 juntas de freguesia deixaram de usar produtos com glifosato, ou substâncias semelhantes, em áreas urbanas. No que diz respeito ao distrito de Santarém, apenas Alcanena assinou o manifesto de autarquia sem glifosato, mas segundo O MIRANTE apurou há mais autarquias que já abandonaram o uso destes herbicidas e outras que estão em processos de transição, utilizando cada vez menos este método de combate às infestantes e ervas daninhas.
Um dos melhores exemplos chega de Torres Novas que cessou, em Junho de 2020, o uso de herbicidas à base de glifosato no controlo de infestantes em espaços públicos de Torres Novas, Lapas e Riachos. Uma decisão que a autarquia presidida por Pedro Ferreira refere, em resposta ao nosso jornal, ter sido motivada pela preocupação com a saúde e bem-estar dos cidadãos.
Desde essa altura que o município passou a utilizar apenas métodos manuais e mecânicos para controlar essas plantas, medida que resolveu transpor para as juntas de freguesia em Julho do mesmo ano, reforçando a transferência de verba com o objectivo de substituir a deservagem química por métodos manuais e mecânicos. Esta nova abordage implicou um aumento de recursos humanos envolvidos, da frequência deste serviço e resultou num aumento exponencial de despesa, totalizando um gasto anual superior a 150 mil euros. “Compreendemos que esse aumento de custo representa um desafio financeiro para o município, mas acreditamos que é um investimento valioso para a saúde e o meio ambiente a longo prazo”, sublinha a Câmara de Torres Novas.

Municípios em transição para abolir o glifosato
Por sua vez os municípios de Abrantes e Vila Nova da Barquinha consideram-se empenhados na redução da utilização de herbicidas recorrendo, para tal, à monda manual ou recorrendo a meios mecânicos, como as motorroçadoras. Noutros casos, Abrantes utiliza ainda “práticas culturais que impeçam o crescimento das ervas no solo, como por exemplo, o recurso a telas anti-infestantes e aplicação de inertes, como a casca-de-pinheiro e pedras decorativas”. Este é o chamado método biológico e é um dos que a Quercus defende como alternativa não química para o controlo de plantas infestantes a par com as mondas manual, mecânica e térmica. Ambas as autarquias admitem, contudo, o uso de produtos fitofarmacêuticos em casos pontuais e devidamente autorizados pela DGAV, mas nenhuma especifica se contêm ou não glifosato.
Na capital de distrito, a par com a monda mecânica utilizada para controlar as infestantes em canteiros e pavimentos, o município presidido por Ricardo Gonçalves continua a utilizar a monda química com recurso a um “herbicida sistémico de pós-emergência com base em glifosato, não residual, destinado ao combate de infestantes vivazes e anuais”. Um produto que, ressalva em resposta a O MIRANTE, está “homologado em Portugal com a devida autorização de venda e com classificação toxicológica, ecotoxicológica e ambiental de isento” e que pode ser utilizado em meio urbano.
A Câmara de Coruche afirma estar “permanentemente à procura de soluções mecânicas para evitar a utilização de produtos fitofármacos”, sendo que para já utilizam soluções mecânicas e produtos biológicos. “Por vezes, fora dos aglomerados populacionais utilizamos meios químicos que podem conter um derivado da substância glifosato, sendo que todos os produtos utilizados por esta câmara são aprovados pela DGAV”, lê-se na resposta ao nosso jornal desta que foi a primeira câmara do distrito a estar autorizada para a aplicação de fitofármacos.

Pesticidas devem ser o último recurso

A lei sobre o uso sustentável dos pesticidas, alerta a Quercus, pretende que o uso desses produtos seja um último recurso e é clara ao articular que “em zonas urbanas e de lazer só devem ser utilizados produtos fitofarmacêuticos quando não existam outras alternativas viáveis, nomeadamente meios de combate mecânicos e biológicos”. No caso de se tratarem de áreas urbanas, como jardins, parques urbanos, escolas e hospitais, a aplicação de qualquer pesticida é proibida.
Em 2019, o Comité de Avaliação dos Riscos da Agência Europeia de Produtos Químicos (Echa) concluiu que os dados científicos disponíveis não permitem classificar o glifosato como cancerígeno, mas como passível de causar graves problemas oculares e de ser tóxica para a vida aquática “com efeitos duradouros”. Até 15 de Dezembro a Comissão Europeia tem de decidir se vai prolongar a licença deste herbicida nos 27 Estados-membros.