Torres Novas e Vila Franca de Xira estão entre os 16 municípios do país onde o Estado vai arrendar casas para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional. A informação foi confirmada à agência Lusa por fonte do gabinete da ministra da Habitação, antes de Marina Gonçalves apresentar oficialmente a medida, em Lisboa.

Os 16 municípios contemplados são Amadora, Cascais, Ílhavo, Lisboa, Marinha Grande, Oeiras, Portimão, Porto, Silves, Sintra, Tavira, Torres Novas, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia. A mesma fonte adiantou que as rendas acessíveis se situam num intervalo entre 250 e 900 euros por mês (pagando o Estado entre 400 e 2.200 euros aos proprietários). O Governo vai lançar um total de 320 contratos de arrendamento e a medida tem um custo de 28,8 milhões até 2030.

O Programa Arrendar para Subarrendar (PAS) faz parte do pacote de medidas do Governo para combater a crise na habitação. Com o objectivo de aumentar a oferta no mercado de arrendamento, o Estado propõe-se arrendar a privados casas que se encontrem devolutas para depois as subarrendar. A renda paga ao senhorio terá benefícios fiscais desde que o contrato tenha uma duração não inferior a cinco anos e o valor da renda seja conforme aos preços e tipologias previstos no Programa de Apoio ao Arrendamento Acessível.