Preço calculado e contratado aquando do início das obras. A Câmara de Almeirim, dona da obra que beneficia o Estado, recebeu a conta final da empreitada com mais 215 mil euros referentes ao aumento dos custos dos materiais. A autarquia vai tentar que sejam os fundos comunitários a pagar, mas se não houver dinheiro disponível não lhe resta outra solução senão assumir a despeja.

O Comando Nacional da Força Especial de Protecção Civil, uma obra da Câmara de Almeirim para albergar o serviço do Estado, que foi financiado por fundos comunitários, vai custar mais 215 mil euros do que estava orçamentado. O quartel tinha um custo de 1,7 milhões de euros e a diferença de preço teve a ver com o aumento dos custos dos materiais, já que a diferença em relação a trabalhos realizados que não estavam previstos e trabalhos que não foram necessários fazer praticamente ficaram acertados.
Esta questão, em termos genéricos, levanta um problema que pode ter influência nas constas dos municípios. É que podem ser as autarquias a terem de suportar os custos adicionais se não houver dotação orçamental no programa de financiamento. Neste caso, garante o presidente da câmara, Pedro Ribeiro, há a possibilidade de a conta ser paga pelo programa comunitário, uma vez que sobrou dinheiro de projectos que não foram concretizados por dificuldades sobretudo relacionados com o período de pandemia.
Pedro Ribeiro realça que esta possibilidade de incluir os custos adicionais nos programas que gerem os fundos sempre foi possível, mas nem sempre foi possível conseguir esse benefício. Para o autarca a questão da oscilação dos preços na construção é um assunto preocupante que foi exponenciado pelas restrições da pandemia de Covid 19 e pela guerra na Ucrânia. Pedro Ribeiro realça que as obras com valores além do contratado é um “problema que está a acontecer mais vezes e com valores mais elevados”.
No caso de o dinheiro dos programas de financiamento comunitário ter sido todo investido, explica o autarca, vai verificar-se uma “desestabilização do orçamento e da estabilidade financeira do município”, que não estava a contar ter de assumir pagamentos que não eram previsíveis quando a obra se iniciou.