Sociedade | 30-07-2023 21:00

Rendas apoiadas pelo Estado também vão chegar a Vila Franca de Xira

Um apartamento T0 que hoje custa 400 euros de renda será subarrendado por 250 euros. Já no caso de um T5, que custa em Vila Franca de Xira perto de 2.200 euros por mês, será subarrendado por 900 euros.

O Governo lançou na última semana o programa “Arrendar para Subarrendar” que conta nesta primeira fase com disponibilidade para apoiar as rendas de 320 imóveis espalhados pelo país, incluindo no concelho de Vila Franca de Xira. No concelho ribatejano estão disponíveis perto de três dezenas de habitações, a maioria do Instituto Financeiro da Segurança Social e de alguns privados. Os proprietários interessados em submeter os seus imóveis ao programa podem fazê-lo através da Estamo, uma sociedade de capitais imobiliários detida integralmente pelo Estado e os sorteios para atribuição das casas deverão acontecer em Setembro ou Outubro.
O objectivo do Governo com este programa é que o Estado arrende imóveis a preços de mercado para depois os subarrendar com rendas mais baixas a famílias com maiores carências financeiras e a jovens casais. É uma medida que vai custar 28 milhões de euros ao erário público até 2030. Além do concelho ribatejano o programa inclui nesta primeira fase imóveis em Vila Nova de Gaia, Amadora, Cascais, Ílhavo, Lisboa, Marinha Grande, Oeiras, Portimão, Porto, Silves, Sintra, Tavira, Vila do Bispo e Vila Nova de Famalicão.
Um exemplo de quanto o programa pode beneficiar os moradores de Vila Franca de Xira é o seguinte: para um apartamento T0 que hoje custa 400 euros de renda ele será depois subarrendado por 250 euros. Já no caso de um T5, que custa em Vila Franca de Xira perto de 2.200 euros por mês, ele será subarrendado por 900 euros. O decreto lei prevê ainda majorações em diversas áreas, incluindo se o imóvel estiver mobilado, em bom estado, se for moradia ou apartamento e se tiver ou não elevador. O prazo mínimo de arrendamento é de três anos mas poderá até durar 30 anos, caso o proprietário e o Estado cheguem a acordo. Regra geral a duração média será de cinco anos. Uma das vantagens, admite o Estado, é o proprietário ter sempre a garantia de receber a renda, o que nem sempre acontece no arrendamento a privados. Os proprietários que precisem de liquidez para realizar obras nas casas podem pedir para receber dois anos de renda antecipada.

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