Sociedade | 31-07-2023 15:00

Trabalhadores do hospital de VFX integrados na carreira pública

Trabalhadores do hospital de VFX integrados na carreira pública
Trabalhadores do Hospital de VFX lutavam há muito pela integração nas 35 horas semanais

Secretário de Estado da Saúde anunciou a integração dos profissionais dos hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures, duas ex-parcerias público-privadas, na carreira pública. A medida custará ao Estado 6,1 milhões de euros.

Depois de anos de luta e reivindicação, os trabalhadores dos hospitais de Loures e Vila Franca de Xira, duas ex-parcerias público-privadas (PPP), têm finalmente luz verde do Ministério da Saúde para serem integrados na carreira pública, o que, na prática, significa que vão poder passar a trabalhar 35 horas semanais.
A medida abrangerá 841 trabalhadores do Hospital de Vila Franca de Xira e terá um custo para o Estado de 2,6 milhões de euros. Ao todo, com o Hospital de Loures, a medida abrangerá 2.228 profissionais de saúde e custará um total de 6,1 milhões de euros. Em VFX há quase dois anos e meio que a medida era reivindicada pelos profissionais de saúde, que chegaram a realizar várias greves e protestos em frente à unidade de saúde.
Além das 35 horas semanais, os profissionais do hospital vão passar a ser abrangidos pelas regras de trabalho, progressão remuneratória e de carreira dos hospitais públicos, passando a beneficiar dos Instrumentos de Regulação Colectiva de Trabalho do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A ideia é equiparar as condições dos contratos individuais de trabalho feitos durante a gestão privada dos dois hospitais aos benefícios conferidos aos trabalhadores nos processos de contratação colectiva que decorreram em 2018 e 2019 e que abrangeram todos os grupos profissionais do sector da saúde.
Diz o Ministério da Saúde que são agora reconhecidos “os direitos devidos aos trabalhadores” com a passagem daqueles hospitais para a gestão pública, “promovendo-se a integração numa carreira estruturada e com expectativa de evolução”.
Ricardo Mestre, secretário de Estado da Saúde, esteve no dia 20 de Julho no Hospital de VFX num encontro com os profissionais de saúde onde anunciou a autorização para a adesão ao horário das 35 horas semanais. Já os processos de negociação para a adesão aos Acordos Colectivos de Trabalho em vigor nos hospitais públicos só vão concretizar-se nas próximas semanas, depois de reuniões com as estruturas representativas dos trabalhadores.
Após conclusão, com sucesso das reuniões, é expectável que os enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, profissionais de carreiras gerais, médicos e farmacêuticos vejam os seus salários actualizados. O Hospital de Vila Franca de Xira, recorde-se, deixou de ser PPP em Junho de 2021.

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