Depois de anos de luta e reivindicação, os trabalhadores dos hospitais de Loures e Vila Franca de Xira, duas ex-parcerias público-privadas (PPP), têm finalmente luz verde do Ministério da Saúde para serem integrados na carreira pública, o que, na prática, significa que vão poder passar a trabalhar 35 horas semanais.
A medida abrangerá 841 trabalhadores do Hospital de Vila Franca de Xira e terá um custo para o Estado de 2,6 milhões de euros. Ao todo, com o Hospital de Loures, a medida abrangerá 2.228 profissionais de saúde e custará um total de 6,1 milhões de euros. Em VFX há quase dois anos e meio que a medida era reivindicada pelos profissionais de saúde, que chegaram a realizar várias greves e protestos em frente à unidade de saúde.
Além das 35 horas semanais, os profissionais do hospital vão passar a ser abrangidos pelas regras de trabalho, progressão remuneratória e de carreira dos hospitais públicos, passando a beneficiar dos Instrumentos de Regulação Colectiva de Trabalho do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A ideia é equiparar as condições dos contratos individuais de trabalho feitos durante a gestão privada dos dois hospitais aos benefícios conferidos aos trabalhadores nos processos de contratação colectiva que decorreram em 2018 e 2019 e que abrangeram todos os grupos profissionais do sector da saúde.
Diz o Ministério da Saúde que são agora reconhecidos “os direitos devidos aos trabalhadores” com a passagem daqueles hospitais para a gestão pública, “promovendo-se a integração numa carreira estruturada e com expectativa de evolução”.
Ricardo Mestre, secretário de Estado da Saúde, esteve no dia 20 de Julho no Hospital de VFX num encontro com os profissionais de saúde onde anunciou a autorização para a adesão ao horário das 35 horas semanais. Já os processos de negociação para a adesão aos Acordos Colectivos de Trabalho em vigor nos hospitais públicos só vão concretizar-se nas próximas semanas, depois de reuniões com as estruturas representativas dos trabalhadores.
Após conclusão, com sucesso das reuniões, é expectável que os enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, profissionais de carreiras gerais, médicos e farmacêuticos vejam os seus salários actualizados. O Hospital de Vila Franca de Xira, recorde-se, deixou de ser PPP em Junho de 2021.