O estranho caso do skate parque de Santarém que escapou a concurso por dois euros
O processo de adjudicação por ajuste directo com consulta prévia da construção dos equipamentos movíveis do skate parque junto à Casa do Campino em Santarém levanta muitas dúvidas, a começar pelo preço que por dois euros não teve que ir a concurso público.
Há dúvidas sobre a forma como foi entregue a instalação dos equipamentos a um praticante, que não tem empresa espacializada na área, e quanto mais se mexe no assunto mais dúvidas se levantam. O parque foi encerrado logo a seguir à inauguração por falta de condições de segurança.
A adjudicação do skate parque provisório perto da Casa do Campino, em Santarém, está a revelar-se uma trapalhada cheia de situações estranhas, a começar pelo valor cirurgicamente definido para não se fazer concurso e passando pela ocultação das entidades que terão sido contactadas previamente. O executivo ainda não deu resposta a questões relacionadas com os procedimentos e o presidente, Ricardo Gonçalves, para tentar salvar a honra do município mandou abrir um inquérito. O vereador Diogo Gomes, apontado como o responsável pela instalação do equipamento, não dá explicações e na última reunião pública do executivo, na segunda-feira, 28 de Agosto, não compareceu, alegadamente por ter tirado férias numa altura em que a polémica sobe de tom. Mas fala-se que o vereador vai suspender o mandato.
O primeiro sinal de um processo inquinado é o valor da adjudicação, de 74.998 euros, apenas dois euros abaixo do limite a partir do qual é exigido um concurso público. Outra situação estranha é o facto de não aparecerem no portal dos contratos públicos as duas entidades convidadas a apresentar propostas, como estabelece a legislação, para além do praticante de skate Artur Casaca, a quem foi entregue a construção e instalação do equipamento. No portal apenas consta no item “entidades concorrentes” o nome Artur Georgio Pião Casaca.
Curioso também é o facto de na descrição do ajuste directo não constar o número de contribuinte de Artur Casaca, de este não ter uma empresa de construção ou instalação de parques de skate ou outra firma do género, sendo apenas um praticante da modalidade. O contrato não foi reduzido a escrito com base no facto de o prazo de fornecimento dos bens ocorrer no prazo máximo de 20 dias e de não ser necessário visto do Tribunal de Contas. O contrato não escrito data de 21 de Abril e as rampas movíveis, que vários praticantes dizem não servir para a modalidade e serem de má qualidade, só apareceram no local pouco tempo antes da inauguração, a 12 de Agosto, ou seja pelo menos dois meses depois do contrato.
Mas este não é o único ajuste directo a Artur Casaca, que só tem contratos com o município de Santarém, e que já ganhou à conta da câmara 142.498 euros, em quatro ajustes directos. Um deles, no valor de 15 mil euros, para a realização de um festival de luxo Court Atlante, no Convento de S. Francisco, entre 26 e 28 de Janeiro de 2018, e que foi adjudicado no dia em que começou a iniciativa. Em 2009, no mandato de Moita Flores, teve dois ajustes directos, o primeiro em Janeiro de 12.500 euros e o segundo de 40 mil euros em Setembro para a organização e produção do Festival Scalabis Urbe, com música, arte e desporto urbano.
O presidente da câmara garante que se o inquérito ao ajuste directo do skate parque, que o autarca mandou encerrar por falta de condições de segurança, logo após a inauguração, concluir pela existência de irregularidades serão comunicadas às entidades competentes. O vice-presidente do município, João Leite, muito próximo de Diogo Gomes, interveio na última reunião do executivo também como presidente da concelhia do PSD para dizer que está solidário com o presidente, considerou pertinente a abertura do inquérito e que doa a quem doer deverão ser tomadas as medidas que devem ser tomadas.
O vereador do Chega comentou que perante o que está instalado não sabe se lhe pode chamar um skate parque, considerando que é um conjunto de rampas, onde nem sequer existia uma placa a indicar as regras e a obrigatoriedade de se usar equipamentos de protecção por parte dos praticantes. Pedro Frazão diz que têm de ser retiradas consequências políticas. O vereador do PS, Manuel Afonso, salientou que nas eleições o partido defendeu a construção de um espaço para a prática de skate, mas não nas condições em que este foi feito.