Libertados suspeitos de homicídio em Alverca por excesso de prisão preventiva
Acusação não foi deduzida em tempo útil pelo Ministério Público e os suspeitos de terem matado à facada um homem numa garagem em Alverca tiveram que ser postos em liberdade.
O homem e a mulher suspeitos de envolvimento na morte de um outro homem, em Fevereiro deste ano, numa garagem em Alverca do Ribatejo, foram libertados na segunda-feira, 4 de Setembro, por ordem do juiz de instrução criminal do Tribunal de Loures. Em causa, avançou o jornal Público, está o facto de o Ministério Público (MP) não ter deduzido acusação dentro do prazo máximo para a medida de coacção de prisão preventiva, que neste caso era de seis meses com término a 28 de Agosto.
Caso tivesse sido decretada especial complexidade para o caso, o prazo para os suspeitos se manterem em prisão preventiva poderia ter sido alargado, mas tal não aconteceu. Situação que levou a que o homem, um holandês de 21 anos e a mulher de 43 anos, que é ex-mulher da vítima, fossem postos em liberdade por ter sido atingido o prazo máximo para estarem em prisão preventiva, medida que tinha sido decretada por perigo de fuga e por se tratar de um crime violento.
O homicídio do homem de 43 anos ocorreu a 25 de Fevereiro numa garagem na Quinta da Ómnia, em Alverca do Ribatejo. A vítima ter-se-á deslocado ao local, onde já não vivia há duas semanas para exigir ver as filhas, de 13 e 15 anos, que tinha com a ex-companheira, mas a visita acabou em tragédia. O alerta às autoridades foi dado por um dos moradores do bloco de apartamentos na Rua dos Lavadouros, que estranhou ouvir gritos e barulho de portas a bater vindas da garagem do prédio. A vítima foi encontrada no chão, deitada de barriga para baixo, com sinais de esfaqueamento na garganta.
Ambos os suspeitos ainda apresentavam hematomas em partes do corpo quando foram ouvidos no Tribunal de Loures e confirmaram os desacatos com a vítima que, segundo disseram, não foram premeditados, como defende o Ministério Público. O suspeito afirmou ter intervindo para separar uma briga e garantiu ter agido em legítima defesa para justificar os murros e ter empunhado uma faca na direcção do pescoço da vítima. Já a mulher apresentou uma versão diferente garantindo que houve apenas insultos e que quando se apercebeu, o seu ex-companheiro já tinha sido esfaqueado. Nenhum dos dois soube explicar como é que a faca de cozinha apareceu na garagem.