Sociedade | 12-09-2023 14:02

Inquérito sobre o polémico skate parque de Santarém ainda por terminar

Inquérito sobre o polémico skate parque de Santarém ainda por terminar

O inquérito mandado instaurar pelo presidente da Câmara de Santarém sobre o processo de adjudicação e construção de um skate parque no Campo Infante da Câmara estipulava 10 dias úteis para mostrar resultados, mas as conclusões ainda não estão prontas. O espaço foi encerrado poucos dias depois de ter sido inaugurado.

Ainda não há conclusões do inquérito ao polémico processo de adjudicação e construção de um skate parque no Campo Infante da Câmara, em Santarém, que o presidente do município de Santarém mandou instaurar a meio de Agosto. Também não foi distribuída informação adicional sobre o assunto ao executivo nem à comunicação social, pelo que alguns contornos do processo continuam por esclarecer, como constatou em tom crítico o vereador do Chega, Pedro Frazão, na reunião do executivo de 11 de Setembro. Ricardo Gonçalves garantiu que as dúvidas serão esclarecidas e que o relatório do inquérito estará concluído até final de Setembro.

Também não se confirmou a suspensão do mandato do vereador do PSD Diogo Gomes, que terá conduzido o processo do skate parque, embora o autarca continue ausente de férias, não tendo participado nas reuniões de câmara que se seguiram ao estalar da controvérsia. O novo skate parque foi inaugurada no dia 12 de Agosto e mandado encerrar poucos dias depois por questões de segurança. O investimento levantou dúvidas e críticas não só quanto à construção e equipamentos usados como em relação ao preço e ao facto de ter sido adjudicado através de consulta prévia por um valor de 74.998 euros, apenas 2 euros abaixo do valor limite que obrigaria à abertura de um concurso público.

O skate parque foi adjudicado a Artur Casaca, um empreendedor da cidade ligado ao skate e à organização de eventos mas sem experiência nesse tipo de obras. No portal dos contratos públicos não estão descriminadas as outras duas empresas consultadas, como estabelece a legislação. Alguns skaters da cidade foram à anterior reunião de câmara afirmar que alertaram os autarcas para o facto de o projecto estar mal feito pelo que não devia avançar naqueles moldes.

O assunto foi abordado na reunião de câmara de segunda-feira pelo vereador do Chega, que voltou a ser cáustico quanto ao processo, lembrando que o inquérito interno mandado instaurar pelo presidente da câmara tinha um prazo de dez dias úteis, que finalizava a 31 de Agosto, para apresentar conclusões. “Lamento esta opacidade”, declarou Pedro Frazão, referindo que fica à espera que toda a documentação e informação sobre o assunto seja disponibilizada.

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