Sociedade | 20-09-2023 21:00

Juiz Carlos Alexandre foi a Mação e criticou estado da Justiça

Juiz Carlos Alexandre foi a Mação e criticou estado da Justiça
Juíz Carlos Alexandre participou no segundo Encontro de Solidariedade Intergeracional que decorreu na sua terra natal, Mação

Conhecido por muitos como “superjuiz” Carlos Alexandre regressou a Mação e abriu o livro para criticar muitas lacunas na Justiça em Portugal e confessar algum mal-estar por ter sido “colocado” num gabinete no Tribunal da Relação de Lisboa ao fim de duas décadas na instrução criminal.

O juiz participou no segundo Encontro Internacional de Solidariedade Intergeracional, que se realizou em Mação, e partilhou o painel com a ex-Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal.

Alguns dias depois de deixar o Tribunal Central de Instrução Criminal e ficar a saber-se que vai tomar posse no Tribunal da Relação de Lisboa o juiz Carlos Alexandre regressou à terra natal, em Mação, e não deixou nada por dizer acerca de vários assuntos relacionados com a Justiça, nomeadamente a nova lei da droga, o tempo de prisão preventiva, que considera curto, o adiamento de centenas de milhares de processos, entre outros temas. O superjuiz, como é conhecido por muitos, não escondeu ainda o mal-estar pelo facto de agora o seu dia-a-dia de trabalho ser confinado num gabinete. “Não vou fazer mais interrogatório nenhum, a não ser extraditado. Já me disseram ‘vá lá para o seu gabinete e espere que os processos lá hão-de ir ter’. Sim, porque há 150 magistrados no Tribunal da Relação de Lisboa e só há 50 e poucos gabinetes. Pedi o favor de me atribuírem um gabinete porque não aguentava sair de 10 ou 12 horas de trabalho e ter de ficar em casa à espera que viesse a carrinha da ronda”, afirmou, roubando vários sorrisos às várias dezenas de pessoas que assistiram à sua intervenção.
Carlos Alexandre participou no segundo Encontro Internacional de Solidariedade Intergeracional, que se realizou a 9 de Setembro no auditório do Centro Cultural Elvino Pereira. Foi pela primeira vez colega de painel de Joana Marques Vidal, a ex-Procuradora-Geral da República, para falarem sobre adicções, justiça, direitos humanos, entre outros temas.
Carlos Alexandre começou por dizer que é um adicto ao trabalho. “Ou por outra, fui adicto, vamos ver agora com as novas funções”, disse. Embora tenha prometido a si próprio, em Novembro de 2019, que não voltava a falar publicamente sobre assuntos da sua vida profissional Carlos Alexandre abriu o livro e partilhou de uma forma intimista muitos pontos de vista sobre o estado da Justiça em Portugal, nomeadamente a nova lei da droga, que entra em vigor a 1 de Outubro, e que descriminaliza as drogas sintéticas e faz uma nova distinção entre tráfico e consumo. “Já tive duas infracções disciplinares por coisas que vim dizer a Mação sobre incêndios e sobre água. Embora tenha dito que não voltava a falar em público de assuntos do género, volto a quebrar a minha promessa novamente por causa de Mação, a minha terra”, disse, confessando-se “angustiado e perplexo” sobre algumas matérias da Justiça.
“Nos últimos anos coordenei a detenção de muitas pessoas, muitas delas em fim de linha. Tomar decisões sobre a liberdade de terceiros é muito difícil (…) Uma coisa é a apresentação da pessoa e outra é o prazo para se tomar uma decisão (…) Nem todos os casos são iguais, designadamente os casos de abusos sexuais, onde é muito difícil obter prova em 48 horas”, vincou.

Um ponto de discórdia
Joana Marques Vidal falou sobre liberdade, concordando que “retirar ou limitar a liberdade de terceiros é um assunto extremamente complexo”. A Magistrada Jubilada disse ser essencial reafirmar os direitos humanos e responder às complexidades de uma maneira inclusiva. “Para reafirmar os direitos não precisamos de excluir os que são diferentes”, frisou. Joana Marques Vidal discordou da opinião do juiz Carlos Alexandre em relação ao prazo de detenção de 48 horas. “Compreendendo eu a dificuldade que há em recolhermos prova suficiente e profunda para ser presente ao juiz, penso que é importante não estendermos os prazos de detenção. Sempre defendi, face aos sistemas jurídicos estrangeiros, que têm prazos mais alargados, as 48 horas são razoáveis. Uma limitação de liberdade de 48 horas é muito tempo”, frisou, acrescentando que “a pessoa que está acusada não perde os direitos por ser arguida ou presa”.
Carlos Alexandre e Joana Marques Vidal intervieram no painel “Comportamento de Risco e Direitos Humanos”. A conversa foi moderada por Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação, que aproveitou o momento para, à margem do debate, lamentar também o estado em que se encontra a Saúde em Portugal, nomeadamente no seu território, com a falta de médicos de família. “É uma vergonha o que estamos a assistir”, vincou.
O Encontro Internacional de Solidariedade Intergeracional é uma iniciativa conjunta da Toxicomanies Europe - Échanges - Études e do projecto Mala da Prevenção, do também maçaense Luís Duarte Patrício, com o apoio da Câmara Municipal de Mação.

Carlos Alexandre à espera da fase contemplativa

O juiz Carlos Alexandre ainda não se habituou à ideia de que vai mudar de funções e abandonar uma rotina diária movimentada, exigente e com bastante escrutínio público. Durante a sessão não conseguiu despir várias vezes a pele de juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal admitindo mesmo que não sabe se algum dia o conseguirá fazer. “Faltam 29 meses para ir para a minha fase contemplativa (reforma). Não sei se até lá me vou habituar à nova pele [juiz desembargador na Relação de Lisboa]”, afirmou. Ao longo de duas décadas Carlos Alexandre esteve colocado no chamado Ticão e liderou os processos de criminalidade económica e financeira mais mediáticos do nosso país (Operação Furacão, Face Oculta, Remédio Santo, CTT, Operação Labirinto, Operação Marquês, caso EDP, Operação Lex, processo de Tancos, entre outros).
Carlos Alexandre foi Personalidade do Ano de O MIRANTE em 2017. No discurso de recepção do prémio admitiu ser “um produto da comunidade” onde nasceu e confessou querer “voltar para o seu concelho e lutar por ele”.

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