Está a ser construída uma nova superfície comercial na Avenida Marquês de Pombal, em Alcanena, que tem gerado polémica pela possibilidade das terras provenientes das intervenções poderem estar a ser descarregadas sem licença nesses terrenos. A O MIRANTE chegaram denúncias de empresas ligadas à construção civil que adiantam que as terras estão a ser depositadas em terrenos localizados em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN), situados em Alcanena, Bugalhos e Casais Romeiros.
Segundo fonte ouvida pelo nosso jornal, que pediu para não ser identificada, as terras têm obrigatoriamente de ser descarregadas em terrenos licenciados ou em vazadouros onde se deixam os entulhos, resíduos e sobras de terreno escavados em obra. “Neste caso isso não está a acontecer porque naquele local não existem e, para não terem de gastar mais dinheiro em deslocações, estão a descarregar em Terrenos não licenciados”, explica. Recorde-se que a deposição de terras em rerrenos REN e RAN podem pôr em causa o seu valor, destruindo ou diminuindo as suas potencialidades agrícolas.
“Acresce ainda que da demolição foram extraídos resíduos de construção (RCD), nomeadamente, cimento e amianto, altamente prejudiciais ao ambiente e contaminação dos solos”, indica outro dos empresários com quem O MIRANTE falou.

Assunto foi à reunião de executivo
A obra em causa diz respeito à construção do novo supermercado Continente (Bom Dia). Dois dos responsáveis pela empreitada marcaram presença numa das últimas reuniões do executivo para confirmar se foram, e quando foram, feitas denúncias sobre as descargas e o que poderiam fazer para minimizar os danos. O presidente da câmara, Rui Anastácio, disse que a fiscalização já tinha identificado um aumento do relevo dos terrenos por deposição de terras e que a actividade necessita de licenciamento pedindo aos responsáveis para o realizarem.
Um dos responsáveis referiu que o relevo dos terrenos tem-se mantido, lamentando que no concelho não existam locais adequados para efectuar as descargas. O vice-presidente da autarquia acrescentou que têm existido denúncias e que a fiscalização já foi ao local e deu sugestões para que as regras sejam cumpridas. “O processo todo da obra deve estar identificado, quando concorrem a um concurso devem saber onde vão ser colocadas as terras”, vincou Alexandre Pires.