Após dois anos de abaixo-assinados, plenários, concentrações e greves, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) lá conseguiu a 31 de Agosto que a administração do Hospital de Vila Franca de Xira, liderado por Carlos Andrade Costa, assinasse o acordo de adesão aos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho. A partir de agora a grelha salarial passa a ser aplicada com efeitos a 2015 e passam a vigorar 35 horas de trabalho semanal, com regulamento de concursos, avaliação do desempenho e progressões remuneratórias com efeitos a 2018.
No decurso da greve de quatro dias decretada pelo sindicato, em Novembro de 2022, foi publicado um novo decreto-lei que permite a contagem de pontos para efeitos de progressão para milhares de enfermeiros. A exigência de atribuição de pontos ao tempo de exercício nas Parcerias Público-Privadas foi uma das exigências do SEP. “Questionámos a administração quando seria operacionalizada a contabilização dos pontos e, sendo o caso, efectuada a devida progressão na grelha salarial. Informaram-nos que existem algumas dúvidas tendo questionado a Administração Central do Sistema de Saúde, situação que consideramos inadmissível”, condena o sindicato em comunicado. No entender daquela estrutura sindical, os enfermeiros/peritos especialistas devem transitar para a categoria de enfermeiro especialista com a existência de peritos em situações diversas.
“Os milhares de horas extraordinárias realizadas pelos colegas traduzem a elevada carência de enfermeiros. Com a passagem às 35 horas semanais esta carência vai acentuar-se. É imperioso contratar mais enfermeiros”, exige o SEP, que pede a abertura imediata de 70 vagas para enfermeiro especialista e sete para gestor.
“É também da mais elementar justiça que os enfermeiros com contratos individuais de trabalho (CIT) tenham o mesmo número de dias de férias que os contratos de trabalho em funções públicas (um dia por cada dez anos de serviço) e que os que exercem funções no Serviço de Psiquiatria tenham também uma diminuição da duração semanal de trabalho e majoração dos dias de férias”, pede o sindicato.
O SEP explica que a administração já os informou da aplicação da carga horária e majoração dos dias de férias aos enfermeiros com CIT no serviço de psiquiatria. “Quanto a mais um dia de férias por cada dez anos de serviço ele necessita de aval do Ministério da Saúde”, explica.

Oftalmologia reforça cirurgias
Na última semana em comunicado o Hospital de VFX deu nota do crescimento das cirurgias e consultas no serviço de oftalmologia com um crescimento de 14,7%, face ao mesmo período do ano passado, com 4.282 cirurgias realizadas entre 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2023. Já o número de consultas de oftalmologia cresceu 16,8% em 2023 com um total de 14.412 consultas efectuadas este ano.