Sociedade | 01-10-2023 10:00

Chamar ave rara e pato bravo ao presidente do FC Alverca não é ofensivo

Chamar ave rara e pato bravo ao presidente do FC Alverca não é ofensivo
Fernando Orge sentiu-se ofendido e avançou em tribunal

O presidente do FC Alverca, que está à frente do clube há 12 anos, não gostou das notícias e dos artigos de opinião sobre a aplicação da “lei da rolha” e de esconder dados à Câmara de Vila Franca de Xira na obtenção de subsídios.

Pretendia em tribunal uma indemnização de O MIRANTE de 5.500 euros por ofensas ao bom nome e à honra. Mas a juiz que julgou o caso considera que as expressões “ave rara” e “pato bravo”, usadas nos artigos de opinião, inserem-se na liberdade de expressão e que Fernando Orge tem visibilidade pública e por isso está sujeito ao escrutínio.

A empresa proprietária de O MIRANTE e o director editorial do jornal, António Palmeiro, foram absolvidos do processo intentado pelo presidente do FC Alverca. Fernando Orge sentiu-se ofendido com as expressões “ave rara” e “pato Bravo”, em crónicas de opinião, na sequência de artigos sobre o facto do clube esconder da câmara um acordo com o SLBenfica e querer receber subsídios e outro por os seccionistas terem sido proibidos de falarem com os jornalistas. A juíza do Tribunal de Santarém considerou que as expressões se inserem no âmbito da liberdade de expressão e não são suficientes para ofenderem a honra e bom nome do dirigente do clube há 12 anos, que pedia uma indemnização de 5.500 euros por se ter sentido “triste, envergonhado e diminuído”.
A juiz que julgou o caso explicitou o significado das expressões tendo em conta o dicionário e, atendendo ao exercício de liberdade de expressão, entende que estas não podem ser reputadas como ofensivas da honra e do bom nome de Fernando Orge. E explica que o artigo de opinião, “insere-se dentro daquilo que é admissível no âmbito do debate/crítica futebolística”.
Fernando Orge não é um cidadão anónimo, como quis fazer passar, e isso está patente na interpretação do tribunal. Na sentença realça-se que como presidente de um clube de futebol “com visibilidade”, o dirigente está “naturalmente sujeito a um escrutínio apertado por parte do público em geral assim como da comunicação social”. Para a juiz exige-se de Fernando Orge “um maior grau de tolerância relativamente às expressões ou declarações sobre a vida do clube, sobre a tomada de posição dos membros da direcção do clube”, acrescentando que não se vislumbra que o núcleo essencial dos direitos ao bom nome e à honra tenham sido afectados.
Durante o julgamento ficou a saber-se que havia uma deliberação da direcção de Setembro de 2021 de que quaisquer entrevistas ou trabalhos de reportagem do jornal têm de ser autorizadas pela direcção. O jornal, desconhecendo esta posição do Alverca, chegou a pedir por escrito para fazer reportagens com secções do clube, sobre os seus feitos, mas nunca obteve resposta. Fernando Orge quis fazer passar a mensagem que estava a ser atacado quando se dizia que o presidente tinha aplicado a “lei da rolha” em relação ao jornal argumentando que se absteve nessa deliberação que só chegou ao processo a pedido de O MIRANTE que teve conhecimento da situação já no decorrer do julgamento.
A sentença realça que “no mundo futebolístico não raras vezes a referência a presidentes de clubes de futebol se confunde com a referência ao próprio clube”. A decisão do tribunal sublinha que sendo certo que os clubes têm outros membros, também é certo que os rostos mais visíveis são sempre os seus presidentes e que é a eles que são atribuídos os factos mais notórios, quer sejam positivos ou negativos. A juiz realça que os presidentes “funcionam como ícones dos próprios clubes, particularmente se permanecem muitos anos no exercício de funções”, como é o caso de Fernando Orge.

Os artigos de que Fernando Orge não gostou
O artigo de opinião referente ao recebimento de mais de 50 mil euros da câmara com o clube a esconder o acordo com o Benfica dizia que “Fernando Orge é um espertalhão que acha que pode manobrar os autarcas do seu concelho como manobra os dirigentes das secções do clube a quem impõe a lei da rolha, uma atitude que faz dele uma espécie de ave rara do dirigismo associativo”. O outro artigo de opinião dizia que Orge tinha proibido as secções de falar com O MIRANTE por não ter gostado da notícia sobre os dinheiros públicos que foram investidos ao longo dos anos no centro de estágios do clube dando conta que O MIRANTE tinha entretanto falado com outros dirigentes do clube que “dizem que “Fernando Orge é um pato bravo” mas não quiseram dar a cara por medo de retaliações”.

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