Obras no cemitério e Casa Mortuária de Fátima empatadas pelo registo
Junta de Freguesia de Fátima está à espera da certidão de registo predial, da aquisição de um terreno para onde vai crescer o cemitério. Só depois do documento é que se pode levantar a licença das obras, que incluem a reabilitação da casa mortuária, concessionada a um empresário da terra.
As obras de alargamento do cemitério, que inclui a reabilitação da casa mortuária, num negócio com um privado que fica a explorar os velórios, estão paradas à espera da certidão do registo predial relativo à compra do terreno para onde vai crescer o cemitério. A informação foi dada a O MIRANTE por Humberto Silva, presidente da junta de Fátima, que explica que o processo na conservatória está muito atrasado e sem a emissão da declaração de propriedade não pode levantar a licença das obras, já autorizadas pela câmara municipal. O autarca explica que as obras podem começar cerca de 15 dias depois de a certidão estar emitida.
Relembre-se que em Outubro de 2022 a Casa Mortuária de Fátima tinha sido arrendada por 1.500 euros mensais, durante 20 anos, a um empresário da freguesia. A empresa que já nessa altura estava há mais de um ano para levantar a licença para as obras necessárias, tinha investido 200 mil euros para ajudar a junta de freguesia a comprar o terreno para ampliação do cemitério. A primeira licença para a empreitada tinha caducado e foi feito um pedido de renovação.
O negócio de arrendamento por ajuste directo pelo presidente da junta, Humberto Silva, foi comunicado à assembleia de freguesia apenas 10 meses depois. O ajuste directo foi feito inicialmente com a empresa Bernardo Mendes Ferreira da Fonseca, Unipessoal Lda, de um jovem empresário cuja família trabalhava no ramo dos funerais e que vendeu a sua empresa a outro empresário do concelho. A empresa mudou a designação para Complexo Fúnebre de Fátima, Lda, sociedade por quotas com o capital social de 50 euros, tendo por sócios outras duas sociedades por quotas: a “Ritmos do Silêncio”, com capital social de 49 euros, e a “Exuberante Azul”, com capital social de um euro.
Humberto Silva tinha referido que previa que as obras começassem até ao final de 2022, mas em Setembro de 2023 continuam à espera de poder levantar a licença.