Está envolto em polémica o processo de eleição do novo director do Agrupamento de Escolas de Benavente (AEB). A Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) não aceitou que a professora Cristina Silva tenha vencido a eleição por não ter o mestrado certificado pelo Conselho Cientifico e Pedagógico de Formação Contínua.
Concorreram ao cargo, no mês de Julho, três professores, sendo que Cristina Silva teve 11 votos no Conselho Geral do Agrupamento contra oito da colega Rosa Teixeira, vice-directora da anterior lista liderada por Mário Santos e actualmente sub-directora da comissão técnica que está a gerir o agrupamento, até estar finalizado o processo. O professor José Godinho, de Coruche, também concorreu mas não obteve nenhum voto.
Tal como O MIRANTE avançou, o anterior director do AEB, Mário Santos, que também é presidente da Assembleia Municipal de Benavente, quis deixar o cargo a meio do mandato. Mário Santos alegou motivos de ordem pessoal para ter deixado o cargo no dia 12 de Setembro, situação que reportou ao Ministério da Educação e à DGAE, mas continua a exercer o cargo de professor e director de turma.
“Este processo parece que vinha inquinado desde início. Ninguém estava à espera que eu concorresse. Sei que houve conversas de que a outra candidata era melhor e até telefonemas para votarem nela. Estava tudo encaminhado em determinado sentido e eu apareci no meio e se calhar vim estragar o que estava definido”, diz Cristina Silva.

Docente recorreu da decisão
Cristina Silva estranhou quando soube, a 28 de Agosto, que os resultados da sua eleição não podiam ser homologados com base num decreto de lei que não tinha sido publicado no aviso de abertura de concurso. Segundo o decreto de lei nº95/97 de 23 de Abril, os mestrados têm de ser validados pelo Conselho Cientifico e Pedagógico de Formação Contínua, uma entidade com sede em Braga. A professora achou estranho mas dirigiu-se à faculdade onde se formou e pediu os documentos todos, que posteriormente foram enviados para o Conselho Cientifico, que não tomou decisões em Agosto por estar encerrado para férias.
Cristina Silva consultou um advogado e contestou o processo em audiência prévia. Neste momento, o processo está suspenso porque a docente apresentou recurso. “Tenho 30 anos de serviço e 14 em cargos de direcção. Para o procedimento ser bem conduzido era anulá-lo e realizar um novo porque este foi feito com base num aviso de abertura incompleto, sem referência ao decreto de lei”, considera.

Sem resposta
A DGAE recusa qualquer responsabilidade nesta matéria e diz que as questões devem ser apresentadas à escola onde o processo está a decorrer. “As escolas têm total autonomia nos procedimentos eleitorais, cabendo unicamente a esta Direcção Geral a homologação dos resultados, que ocorre depois de nos ser enviado o resultado e todo o processo eleitoral para que seja verificada a sua ocorrência nos termos da lei. Assim, não estamos habilitados a responder às questões suscitadas”.
O MIRANTE falou com a presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Benavente, Sylvie Dias, que solicitou o envio das questões por e-mail e que as mesmas seriam levadas à consideração em reunião dessa entidade. Após a reunião, no dia 20 de Setembro, a responsável comunicou que o Conselho Geral não ia responder e remeteu as respostas para a acta da reunião. Até ao fecho desta edição a acta não estava disponível no site do AEB.
A única resposta surgiu através de e-mail no dia 22 de Setembro, assinado pela presidente do Conselho Geral. “Foi unânime em comunicar-lhe que as decisões do Conselho Geral do AEB são públicas e estão disponíveis no site do agrupamento no separador Agrupamento (Administração e Gestão - Conselho Geral). Quaisquer questões/dúvidas relacionadas com o processo de homologação da eleição do Director do AEB devem ser colocadas à DGAE. A toda a comunidade em geral se transmite que o ano lectivo arrancou com toda a normalidade e que o Conselho Geral pugna diariamente pela tranquilidade e bem-estar da escola”, lia-se.