Sociedade | 04-10-2023 07:00

Reuniões de câmara em Salvaterra de Magos continuam em modo pandemia

Reuniões de câmara em Salvaterra de Magos continuam em modo pandemia
Maioria dos vereadores da Câmara de Salvaterra de Magos continua a participar nas sessões camarárias por videoconferência, modelo adoptado durante a pandemia

A maioria dos vereadores da Câmara de Salvaterra continua a participar nas reuniões do executivo por videoconferência, modelo adoptado nos tempos de confinamento devido à pandemia de Covid-19. Um caso único na região que o presidente do município procurou justificar a O MIRANTE.

A pandemia de Covid-19 foi declarada extinta pela Organização Mundial de Saúde no início de Maio de 2023 mas, quase cinco meses depois, a Câmara de Salvaterra de Magos ainda continua a seguir regras dos tempos do confinamento, com a maioria dos membros do executivo ausentes da sala de sessões, em participação remota via Internet. Um caso que, ao que sabemos, é único na região e, eventualmente, no país. O presidente do município, o socialista Hélder Esménio, e a vice-presidente, Helena Neves, têm sido os únicos presentes no salão nobre dos Paços do Concelho a cada sessão de câmara. Até à última reunião, o vereador Paulo Cação, também do PS, assistia às reuniões no seu gabinete nos paços do concelho e os restantes vereadores participavam online.
A reunião de câmara de 20 de Setembro já decorreu no recém-inaugurado auditório da Escola “O Século”, onde continuarão a decorrer. Um espaço mais amplo e que, nessa sessão, já contou com a presença física de Paulo Cação, vereador que deixou de assistir às reuniões no seu gabinete na câmara municipal, afastado do presidente e da vice-presidente Helena Neves. Já os restantes vereadores, Noel Caneira (PS), Ana Elvira Baptista (PS), Maria Júlia Blauth (Chega) e Luís Gomes (BE) continuam a manter-se à distância. O presidente da câmara justifica a decisão de mudar o local das sessões com as melhores condições do espaço e com a necessidade de a sala de reuniões servir a área de recursos humanos e a área financeira da câmara municipal.
A Câmara de Salvaterra de Magos é a única na área de abrangência de O MIRANTE com vereadores a participarem na reunião de Câmara por videoconferência. O presidente da câmara de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio, defende que é uma forma de os vereadores sem funções executivas participarem nas reuniões sem terem de “pedinchar” esse tempo ao patrão, mas esse é um pressuposto que nunca se colocou antes da pandemia. Além de que os vereadores sem funções executivas, por lei, têm direito a dispensa do trabalho e a senha de presença pela participação nas reuniões.
“A ideia é facilitar a vida aos vereadores que não estão a tempo inteiro e que por vezes têm dificuldade em deslocar-se por poderem estar em qualquer ponto do país no exercício das suas funções profissionais. Nos dias em que estão no concelho e que têm disponibilidade vêm até aqui”, começa por explicar Hélder Esménio, afirmando que não pretendem retomar o regime presencial pelo facto de o regime misto estar a funcionar.

Transmissão de reuniões online fora de questão
Quando questionado sobre a não transmissão das reuniões de câmara online Hélder Esménio alega falta de meios por se tratar de uma “evolução” e argumenta que como não há uma obrigação legal de transmissão esta é a forma como o executivo se sente confortável. “Nós sentimo-nos confortáveis com a solução que temos hoje e quando passarmos a transmitir passa a ser um espectáculo público, ainda que as reuniões sejam todas públicas. Há uma diferença entre o debate que vemos na televisão que acontece na Assembleia da República e o debate que há no seio da gestão de uma câmara municipal”, considera o autarca. O presidente fala também da exposição a que estariam sujeitos, que pode vir a condicionar decisões, e acrescenta que as actas das reuniões são publicadas no site da câmara municipal com a expressão da vontade de todos os vereadores.

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