A pandemia de Covid-19 foi declarada extinta pela Organização Mundial de Saúde no início de Maio de 2023 mas, quase cinco meses depois, a Câmara de Salvaterra de Magos ainda continua a seguir regras dos tempos do confinamento, com a maioria dos membros do executivo ausentes da sala de sessões, em participação remota via Internet. Um caso que, ao que sabemos, é único na região e, eventualmente, no país. O presidente do município, o socialista Hélder Esménio, e a vice-presidente, Helena Neves, têm sido os únicos presentes no salão nobre dos Paços do Concelho a cada sessão de câmara. Até à última reunião, o vereador Paulo Cação, também do PS, assistia às reuniões no seu gabinete nos paços do concelho e os restantes vereadores participavam online.
A reunião de câmara de 20 de Setembro já decorreu no recém-inaugurado auditório da Escola “O Século”, onde continuarão a decorrer. Um espaço mais amplo e que, nessa sessão, já contou com a presença física de Paulo Cação, vereador que deixou de assistir às reuniões no seu gabinete na câmara municipal, afastado do presidente e da vice-presidente Helena Neves. Já os restantes vereadores, Noel Caneira (PS), Ana Elvira Baptista (PS), Maria Júlia Blauth (Chega) e Luís Gomes (BE) continuam a manter-se à distância. O presidente da câmara justifica a decisão de mudar o local das sessões com as melhores condições do espaço e com a necessidade de a sala de reuniões servir a área de recursos humanos e a área financeira da câmara municipal.
A Câmara de Salvaterra de Magos é a única na área de abrangência de O MIRANTE com vereadores a participarem na reunião de Câmara por videoconferência. O presidente da câmara de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio, defende que é uma forma de os vereadores sem funções executivas participarem nas reuniões sem terem de “pedinchar” esse tempo ao patrão, mas esse é um pressuposto que nunca se colocou antes da pandemia. Além de que os vereadores sem funções executivas, por lei, têm direito a dispensa do trabalho e a senha de presença pela participação nas reuniões.
“A ideia é facilitar a vida aos vereadores que não estão a tempo inteiro e que por vezes têm dificuldade em deslocar-se por poderem estar em qualquer ponto do país no exercício das suas funções profissionais. Nos dias em que estão no concelho e que têm disponibilidade vêm até aqui”, começa por explicar Hélder Esménio, afirmando que não pretendem retomar o regime presencial pelo facto de o regime misto estar a funcionar.

Transmissão de reuniões online fora de questão
Quando questionado sobre a não transmissão das reuniões de câmara online Hélder Esménio alega falta de meios por se tratar de uma “evolução” e argumenta que como não há uma obrigação legal de transmissão esta é a forma como o executivo se sente confortável. “Nós sentimo-nos confortáveis com a solução que temos hoje e quando passarmos a transmitir passa a ser um espectáculo público, ainda que as reuniões sejam todas públicas. Há uma diferença entre o debate que vemos na televisão que acontece na Assembleia da República e o debate que há no seio da gestão de uma câmara municipal”, considera o autarca. O presidente fala também da exposição a que estariam sujeitos, que pode vir a condicionar decisões, e acrescenta que as actas das reuniões são publicadas no site da câmara municipal com a expressão da vontade de todos os vereadores.