O presidente da Câmara do Cartaxo espera que “num prazo de um, dois anos” o município possa sair da ruptura financeira e que a renegociação do plano de ajustamento contribua para deixar a situação de desequilibro na próxima década. “É um objectivo que temos, mas para que possamos sair da situação de desequilíbrio ainda vai demorar um pouco mais. Esperamos que na próxima década se possa sair dessa situação”, afirmou João Heitor (PSD).
O autarca falava à Lusa na sequência da divulgação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, em Lisboa, que colocava o Cartaxo em quarto lugar na lista dos municípios que excederam em 2021 o limite de dívida total permitido por lei. “Temos a capacidade e a possibilidade de vir a renegociar este plano em breve, mas o que é fundamental é que se cumpram as regras do plano e aquilo que foi acordado”, acrescentou João Heitor.
A lista do anuário é encabeçada por Vila Real de Santo António, no distrito de Faro, cujo índice (relação da dívida total com a média da receita corrente a três anos) atingiu os 647%, seguido de Fornos de Algodres (454%), distrito da Guarda, Vila Franca do Campo (397%), São Miguel (Açores) e Cartaxo (367%).
O estudo anual, promovido pela Ordem dos Contabilistas Certificados, tem calculado o limite da dívida total dos municípios a partir de dados do Tribunal de Contas, que consideram apenas o sector autárquico em sentido restrito. “É uma grande limitação que temos à gestão, e há muita coisa que acabamos por não conseguir fazer por via de estarmos em ruptura financeira”, admitiu João Heitor, acrescentando que devido a uma dívida “muito grande, que resultou de muitos anos de uma gestão que não acautelou o futuro”, o município está “a sofrer bastante” porque não consegue “dar a melhor resposta” aos munícipes.
No entanto, o social-democrata considerou que o executivo camarário não pode “baixar os braços” e tem de fazer o melhor que consegue “com os recursos” disponíveis, com vista a proporcionar “mais qualidade de vida” à população. Apesar das limitações financeiras, mas também de recursos humanos para “concretizar projectos” e “criar dinâmicas”, de modo “a reflectir essa situação o menos possível” nos munícipes, João Heitor explicou que, debaixo da intervenção do Fundo de Apoio Municipal (FAM), e do plano de ajustamento municipal em curso, o município tem vindo a cumprir o “serviço da dívida” e as restantes obrigações nomeadamente com fornecedores.
O presidente da Câmara do Cartaxo avançou que o município tem um plano com “um prazo de dívida a 35 anos” e que tem “cuidado com as decisões” com implicações no presente e no futuro. “Todos os passos que damos, todas as aquisições e compromissos que assumimos têm que ter um compromisso de sustentabilidade e ter também, em toda a linha, uma ponderação muito séria entre aquilo que é o custo e o benefício à comunidade”, conclui João Heitor.