Num tempo em que muitos cidadãos reclamam para que os municípios alcatroem as estradas em mau estado que servem as suas localidades, em Alcanena passa-se o contrário. Em 2017, António Alexandre mandou cimentar uma parte do seu terreno, que vai do portão da sua casa até ao final do terreno, perpendicular à Avenida Marquês de Pombal, junto à Escola Secundária de Alcanena, na estrada principal que atravessa o centro da vila. “Na mesma altura em que mandei cimentar o terreno aparecem, um dia, máquinas da Câmara de Alcanena para alcatroar a minha estrada. Fizeram-no sem a minha permissão. Na estrada percebe-se que metade está cimentada e outra está alcatroada”, critica a O MIRANTE.
A situação ocorreu quando era presidente do município a socialista Fernanda Asseiceira mas António Alexandre, que anda a tentar resolver o assunto desde essa altura, participou nas reuniões de câmara públicas, em Agosto e em Setembro, onde questionou o actual executivo sobre qual a razão para o seu terreno privado ter sido alcatroado pelo município. O actual presidente da Câmara de Alcanenta, Rui Anastácio (PSD/CDS-PP/MPT), respondeu que acompanha de perto os serviços jurídicos e que já lhes foi pedido que avaliassem todas as situações expostas por António Alexandre.
O MIRANTE esteve no local e teve acesso ao documento do registo predial da certidão permanente e também à caderneta predial urbana da Autoridade Tributária e Aduaneira. Ambas referem que a área total do terreno que pertence a António Alexandre é de 11.451 metros quadrados e que confronta a norte com a Avenida Marquês de Pombal. António Alexandre colocou umas floreiras e vai colocar a caixa de correio junto ao início do seu terreno para que se perceba, de uma vez por todas, que o terreno é privado. “O meu único vizinho tem acesso à sua casa pela minha estrada porque eu permito”, esclarece o empresário que trabalha no ramo dos curtumes e da imobiliária.
Em sessão camarária, Rui Anastácio informou que pediu aos serviços do município para que o processo fosse resolvido de vez e que “haja uma posição, seja ou não do agrado do munícipe, mas que se resolva”, reforçou o autarca. António Alexandre diz a O MIRANTE que, segundo o código do registo predial, “existindo um registo definitivo presume-se que o direito existe nos exactos termos em que está registado. Não entendo a dúvida do município em não ter certeza se a estrada é privada ou pública”, lamenta.