Quando José Teles vendeu as duas casas que tinha em Lisboa para poder comprar um apartamento T3 no condomínio Villa Viva, em Vila Franca de Xira, e fugir à confusão da capital, estava longe de imaginar que a busca pela casa de sonho iria transformar-se num pesadelo. Passados dois anos desde que pagou na totalidade a sua nova casa, orçada em 265 mil euros, José Teles e outros 40 moradores continuam impedidos de poderem mudar-se para as novas habitações. As casas estão prontas mas a câmara municipal ainda não emitiu as licenças de utilização. O queixoso está a viver na casa de familiares em Lisboa, à espera que o imbróglio se resolva.
A urbanização Villa Viva, com um total de 85 apartamentos, foi construída em duas fases no antigo condomínio Bella Guarda, que esteve mais de uma década ao abandono. A primeira fase foi concluída e já tem 45 famílias a morar que se queixam do ruído excessivo da Auto-Estrada do Norte (A1) e acusam o promotor de não ter instalado as barreiras acústicas, como O MIRANTE já noticiou. Agora que a segunda fase está concluída, a câmara decidiu não emitir as licenças de utilização para as restantes 40 habitações enquanto as barreiras não forem colocadas pelo promotor. Uma situação que deixou quem já tem a casa comprada num limbo que não se sabe quando vai ficar resolvido.
“Isto é inadmissível. Sinto-me como uma arma de arremesso”, queixa-se José Teles a O MIRANTE. Todos os dias quando vai de Lisboa para o trabalho, em Alverca, lamenta a sua sorte. “Toda a gente tem o direito de reclamar do ruído mas uns não podem ser filhos e outros enteados. Quem já lá vive reclama do ruído e bem. Eu nem sequer direito ao ruído tenho. Não percebo como este presidente me manda ir viver debaixo da ponte. Estou arrependido de ter vindo para Vila Franca de Xira”, admite.
A casa “limpa e boa para a velhice” que quis comprar começou a transformar-se num problema logo na hora da compra: “quiseram metade do preço da casa logo como entrada o que me obrigou a vender as duas casas que tinha em Lisboa à pressa para vir cá fechar o negócio”, recorda José Teles. Depois vieram os atrasos na entrega das casas. “Há cinco meses que, apesar dos meus contactos com a Villa Viva, não me dizem nada”, lamenta.
O MIRANTE contactou a Villa Viva mas esta limitou-se a dizer que o assunto “não reúne consensos”, convidando o jornal a “fazer matérias sobre o problema da habitação” e que nisso poderiam colaborar.
Na última Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira outra moradora na mesma situação, Ana Ferreira, questionou o presidente do município sobre o problema, dizendo tornar-se frustrante não ter informações. “Não é motivador para quem se encontrava entusiasmado para começar uma nova etapa da sua vida em VFX”, lamenta.

Jogo do empurra
Questionado sobre o assunto, o presidente da câmara, Fernando Paulo Ferreira, explica que a Villa Viva não é uma construção de raiz mas sim de reabilitação e conclusão de obra inacabada. Por isso tem duas fases, uma delas já com licença de utilização emitida. “Para a segunda fase foi pedido pelo construtor a licença de utilização final mas desde a licença de construção que, entre outros aspectos, ele está obrigado a colocar barreiras acústicas na auto-estrada e criar um parque infantil. O que acontece é que nem as barreiras estão colocadas nem o parque está terminado”, explica o autarca.
Como o promotor revelou dificuldades em conseguir fazer a obra rapidamente, procurou junto dos serviços municipais que pudesse apresentar uma garantia bancária para assegurar a realização das obras. O problema é que para a câmara ponderar essa solução é preciso que a Brisa, a promotora da A1, dê a autorização para as obras, explicite os termos em que os trabalhos têm de ser feitos e tipos de materiais a usar para que possa ser feito um orçamento. Uma forma de assegurar que o valor da garantia bancária do empreiteiro é suficiente para a realização dos trabalhos.
“Como este assunto começou a ser realmente trabalhado pelo construtor apenas em Setembro e ele estava com dificuldade em abordar a Brisa sobre isto, a câmara promoveu uma reunião entre ele e a Brisa para chegarem a acordo quanto à obra a realizar”, explica o autarca, que diz agora aguardar pelos desenvolvimentos.
A Brisa, recorde-se, já tinha respondido a um morador descartando a responsabilidade da colocação das barreiras acústicas naquela zona, devido ao facto do licenciamento da edificação ser posterior à entrada em exploração do sublanço de Vila Franca de Xira.