A chantagem emocional e o isolamento social dificultam a apresentação de queixa. Há familiares que retêm o cartão da conta bancária do idoso, que lhes negam acesso a cuidados de saúde e que dão excesso de medicação para “acalmar”.

A violência contra as pessoas idosas é um problema crescente em Portugal e a região ribatejana não é excepção. De acordo com os mais recentes dados disponibilizados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), nos últimos dois anos mais de três mil idosos pediram ajuda à associação, o que se traduz numa média de quatro pedidos por dia. Trata-se sobretudo de situações de violência doméstica continuada e, por esse motivo, é muito importante intervir quando se tem conhecimento ou se suspeita de algum tipo de maus-tratos. O alerta foi deixado pela socióloga e técnica da APAV de Santarém, Marta Godinho, na acção de sensibilização que decorreu no dia 2 de Outubro, no auditório municipal de Azambuja, a propósito do Dia Internacional da Pessoa Idosa, que se assinala a 1 de Outubro.
“Estas pessoas vão ficando mais fragilizadas e o risco de passarem a ser vítimas de violência aumenta. O abandono também é uma forma de violência e não prestar o apoio à pessoa também é crime”, explicou a socióloga, que tem acompanhado alguns casos, nomeadamente em Santarém e Azambuja. Tanto estudos nacionais como internacionais, prosseguiu, “apontam para a prevalência de violência contra pessoas idosas cometida pela sua família nuclear”, ou seja, pelo cônjuge e/ou pelos filhos. E, na maioria, acontece de forma continuada e no interior da residência que a vítima partilha com a pessoa agressora. As vítimas são maioritariamente do sexo feminino com idades compreendidas entre os 60 e os 69 anos, mas de acordo com um estudo do Instituto Ricardo Jorge, no qual a APAV participou, “a partir dos 76 anos o risco de ser vítima de violência aumenta 10% por cada ano de idade.
Marta Godinho chamou também a atenção para as diversas formas de abuso que constituem crime, desde a violência física e a psicológica - que são as mais faladas -, à violência sexual, à negligência e abandono, à violência económica, onde se incluem os casos em que um familiar ou a pessoa cuidadora retêm o cartão bancário ou outro tipo de meios financeiros da pessoa idosa. Alguns dos sinais deste último tipo de violência, explicou, podem ser as perdas inexplicáveis de dinheiro, a assinatura de documentos por uma pessoa idosa que não sabe assinar e o desconhecimento que esta revela acerca do seu estado económico.
Muitas vezes, explicou, as situações de algum tipo de abuso ou de violência são identificadas pelos técnicos dos serviços de apoio domiciliário ou ligados aos centros de dia. Mas isso não significa que seja fácil a vítima reconhecer que é alvo de algum tipo de violência. Ou até pode reconhecê-lo mas negar-se a apresentar queixa devido à relação de proximidade que, na maior parte dos casos, existe com o agressor que pode até fazer algum tipo de chantagem emocional. “Dizes alguma coisa e deixas de ver os teus netos” é uma das frases utilizadas para impelir a vítima de apresentar queixa, sublinhou.

Sempre que há suspeita mais vale denunciar
Marta Godinho deu ainda como exemplo o caso real de uma idosa, que a própria ajudava na deslocação para ir prestar declarações, que foi coagida pela filha ao telefone para não “abrir a boca” durante o interrogatório. “O que aconteceu? A idosa chegou lá e disse que não queria dizer nada”, rematou, explicando que quando assim é fica mais difícil provar a prática de crime.
Outra explicação pode ter a ver com o medo da vítima ser desacreditada, mas cabe a quem ouve as queixas em primeira instância “acreditar na pessoa” e ajudá-la a apresentar queixa ou, no caso de se tratar de crime público - como é o caso de violência doméstica - denunciar a situação às entidades competentes. “Sempre que há suspeita mais vale denunciar para salvaguardar da pessoa”, vincou, depois de ter lembrado o caso de uma idosa do Entroncamento que acabou por ser encontrada morta na rua depois de a vizinhança ter alertado para o facto de andar a vaguear pelas ruas à noite, vestindo uma camisola de manga curta durante o Inverno.
“Usar vestuário inadequado é um dos sinais de alerta” de que a pessoa idosa pode estar a ser vítima de crime, assim como o são as lesões em zonas escondidas, a perda de peso sem razões aparentes, faltar a consultas médicas, a suspeita de sobredosagem de medicação. “Dar mais medicação, sem indicação médica, porque o idoso está ‘agitado’ é [crime] maus-tratos”, vincou.