Sociedade | 22-10-2023 10:46

Condenado por tráfico de droga perde habitação no Entroncamento

Casal vive no Bairro Frederico Ulrich, no Entroncamento, em regime de habitação social. A esposa era a titular do arrendamento, no entanto, por o marido fazer parte do agregado familiar, também perde direito à habitação.

Casal que vive no Bairro Frederico Ulrich, no Entroncamento, em regime de habitação social, vai ter contrato cessado pela Câmara Municipal do Entroncamento. Na última reunião de câmara, foi aprovada por unanimidade, a cessação do contracto de arrendamento de habitação social, uma vez que o homem, integrante do agregado familiar, foi condenado por tráfico de droga.

Segundo os regulamentos de habitação social, não sendo o titular do contracto de arrendamento, mas integrando o agregado familiar, perde o direito à habitação, em caso de ser condenado por crime. Na habitação, vivia ainda a sobrinha de 15 anos que não constava no agregado familiar entregue aos serviços municipais.

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