Associação de apoio aos reclusos aponta o dedo às más condições nas cadeias. Já a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais garante que segue o plano de prevenção.

Em apenas três dias dois reclusos perderam a vida por suicídio no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, no concelho de Azambuja. O primeiro foi Paulo Anjos, de 34 anos, que pôs termo à própria vida a 7 de Outubro e o segundo caso, ocorrido a 10 de Outubro, envolveu um homem estrangeiro, de 42 anos. Num outro estabelecimento prisional, na Izeda, um outro recluso suicidou-se no primeiro fim-de-semana de Outubro. O cenário negro levou a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) a alertar para as “péssimas condições de vida dentro das cadeias” que “levam a que o número de suicídios seja dos mais elevados na Europa, para vergonha de todos”.
A APAR, associação sem fins lucrativos que presta apoio aos reclusos e seus familiares, tem vindo a reclamar “uma mudança radical no sistema prisional”, nomeadamente no que respeita ao acesso aos cuidados de saúde nas prisões. Também a forma de actuação dos estabelecimentos prisionais é geralmente questionada por familiares daqueles que morrem alegadamente por suicídio e que querem as circunstâncias investigadas.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) refere a O MIRANTE que nos dois casos de suicídio no EP de Vale de Judeus foi activado o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) tendo os médicos da VMER confirmado os óbitos. Tal como decorre do legalmente previsto, acrescentam, “foram feitas as comunicações às instâncias judiciais competentes tendo sido chamada a Guarda Nacional Republicana (GNR) do Posto Territorial de Aveiras de Cima e a Polícia Judiciária de Lisboa, conforme determina o despacho da ministra da Justiça de 11 de Março de 2022 - emitido depois de terem morrido sete pessoas nas prisões em três meses - sendo que os corpos foram encaminhados para o Instituto Nacional de Medicina Legal para autópsia.

14 mortes por suicídio desde o início do ano
Segundo a DGRSP, entre 1 de Janeiro e 13 de Outubro de 2023 registaram-se no sistema prisional 51 óbitos, 14 dos quais por suicídio, sendo que três dos óbitos (dois por suicídio e um decorrente de doença) respeitam a reclusos afectos ao Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. Questionada pelo nosso jornal, a mesma entidade refere que, até ao momento, nunca as conclusões das investigações feitas pelos órgãos de polícia criminal e pelas autoridades judiciais - em casos de suicídio - “contrariaram as causas de morte registadas por esta direcção-geral”.
O último relatório apresentado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em Fevereiro deste ano, sobre as prisões na Europa apontava o suicídio como a causa de morte mais comum nas cadeias com uma taxa muito superior à da verificada na comunidade em geral. O mesmo estudo revelou a existência de uma elevada taxa de suicídios nas prisões portuguesas apesar da alta percentagem de psiquiatras nas cadeias, que é maior do que a média na Região Europeia da OMS.
Questionada por O MIRANTE sobre as medidas em curso para combater a elevada taxa de suicídios a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais indica que implementa, desde 2010, o Programa Integrado de Prevenção do Suicídio. A sua operacionalização implica uma articulação próxima entre os sectores da vigilância, educação e saúde que discutem periodicamente os casos sinalizados em sede de reunião de uma Equipa de Observação Permanente, específica a cada estabelecimento prisional.

Contactos prevenção do suicídio

SOS Voz Amiga, das 16h00 às 24h00: 213 544 545 / 912 802 669 / 963 524 660 / 800 209 899 (21h00-24h00, linha verde gratuita); Conversa Amiga, das 15h00 às 22h00: 808 237 327 / 210 027 159; Vozes Amigas de Esperança de Portugal, das 16h00 às 22h00: 222 080 707.