Acção popular contra corte de árvores na EN 114 em Rio Maior
Centenas de árvores foram cortadas este ano junto à Estrada Nacional 114, no troço entre Rio Maior e Santarém. Agora estão mais 170 marcadas para abate, no troço entre Rio Maior e Caldas da Rainha.
Um grupo de cidadãos vai avançar com uma acção popular para travar o corte de árvores na Estrada Nacional (EN) 114, entre Rio Maior e Caldas da Rainha, justificado pela Infraestruturas de Portugal com a melhoria de segurança na via. A acção deu entrada na passada semana no Tribunal de Rio Maior “e esperamos que o Ministério Público avance com uma providência cautelar para impedir o abate das árvores”, disse à Lusa um elemento do movimento, Júlio Ricardo.
A medida visa 170 árvores marcadas para corte na EN 114, entre Rio Maior, no distrito de Santarém, e Caldas da Rainha, no distrito de Leiria. O abate das árvores insere-se numa acção iniciada pela Infraestruturas de Portugal (IP) em Fevereiro abrangendo várias vias do distrito de Santarém e que, segundo um esclarecimento enviado pela empresa à Lusa, visa a “melhoria da circulação”.
“Na ligação entre Rio Maior e Santarém, na [Estrada] Nacional 114, as árvores já foram cortadas”, disse Júlio Ricardo à Lusa, precisando que “no espaço de 15 quilómetros foram cortadas cerca de 470 árvores entre carvalhos, sobreiros, cedros, aciprestes, freixos. Confrontados com o facto consumado”, os cidadãos querem agora evitar novos abates, depois de terem constatado, “há cerca de 15 dias, que começaram a aparecer árvores marcadas na mesma estrada, mas entre Rio Maior e Caldas da Rainha”.
O movimento quer impedir a destruição do “património arbóreo” que, segundo Júlio Ricardo, inclui “árvores com mais de 100 anos, algumas delas carvalhos com um diâmetro de três metros”. O grupo já efectuou queixas junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) do SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente) e denunciou numa carta aberta o que considera ser “um crime ambiental” na estrada onde dizem estar marcadas para abate “170 árvores”, das quais “a maioria carvalhos e cerca de 20% de sobreiros”.
IP justifica abate em nome da segurança
Questionada pela agência Lusa a IP esclareceu que “as actividades de poda e abate de árvores na EN114 foram precedidas do respectivo parecer técnico da especialidade para avaliação das necessidades de intervenção” e que “55% das árvores alvo de intervenção respeita a espécies invasoras nomeadamente acácias e aliantos”.
A empresa considera que “o abate e controle destas espécies reveste-se, actualmente, da maior importância” por constituírem “um grave e crescente problema”, nomeadamente pela obstrução “de equipamentos de sinalização e segurança e invadindo bermas e sistemas de drenagem”, bem como pela invasão dos terrenos agrícolas confinantes com a via e por serem “factores de perda de biodiversidade”.
“Nem todas as situações aqui elencadas são perceptíveis para quem circula na via, pelo que se mostra muitas vezes necessário proceder ao abate de árvores aparentemente saudáveis”, refere a IP, esclarecendo ainda que os materiais resultantes da poda ou abate “são encaminhados para destino final adequado de acordo com o previsto na legislação de resíduos”.
A IP garante ainda que, como medida compensatória, “está prevista a plantação de árvores em vários concelhos do distrito de Santarém”. “A IP planta, mas não planta árvores com 100 anos”, contesta o movimento, que quer evitar o que chama um” arboricídio” ao longo da EN 114.