Direcção-Geral da Administração Escolar pediu parecer jurídico antes de aceitar a anulação do concurso para a direcção do Agrupamento de Escolas de Benavente. Directora interina fica em funções até ao final do ano lectivo.
O Conselho Geral (CG) do Agrupamento de Escolas de Benavente votou por unanimidade a anulação do concurso para a direcção do agrupamento. Recorde-se que, como noticiou O MIRANTE, o concurso foi contestado pela docente Cristina Silva. Segundo a professora, o CG está a aguardar a pronúncia da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para publicar em Diário da República a anulação do concurso. “A DGAE pediu um parecer jurídico antes de responderem ao CG. Agora já disseram que apenas fazem recomendações mas não foi bem assim neste processo”, disse.
Na reunião extraordinária de 12 de Outubro o CG deliberou manter em funções a direcção interina até à conclusão do novo procedimento concursal para a direcção do agrupamento de escolas, com vista a salvaguardar a estabilidade. De acordo com o CG, a docente sub-directora, Rosa Teixeira, está neste momento, e sob orientação da DGAE, a desempenhar as funções de gestão e administração do agrupamento mas não é remunerada como directora. “O CG irá recomendar à DGAE que tal situação seja apreciada, por forma a que, mantendo a estabilidade do agrupamento até final do ano lectivo, a sub-directora, na qualidade de directora interina, possa ser reconhecida de acordo com as funções que exerce”, lê-se.