O Sindicato dos Enfermeiros Portuguesas (SEP) anunciou ter alcançado um acordo com a administração do Centro Hospitalar Médio Tejo (CHMT) para as reivindicações apresentadas, tendo desconvocado a greve agendada para os dias 2 e 3 de Novembro. “O processo [reivindicativo] culminou com a marcação de uma greve para 2 e 3 de Novembro que acaba de ser desconvocada por nós, depois de terem sido assumidos os maiores compromissos por parte da administração do CHMT às reivindicações dos enfermeiros”, disse à Lusa Helena Jorge, porta-voz do SEP do distrito de Santarém.

A greve dos enfermeiros do CHMT, que agrega as unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, foi anunciada a 16 de Outubro tendo por base reivindicativa o “reforço de recursos humanos nas urgências hospitalares” e a “contagem do tempo de serviço” de 123 profissionais, as duas medidas a que o SEP queria resposta imediata. “Nós estamos sempre dispostos a cancelar uma greve desde que haja compromissos da outra parte. Ontem fomos contactados pelo conselho de administração e houve um assumir por escrito de alguns dos compromissos muito importantes para os enfermeiros” pelo que, indicou, a greve foi suspensa.

Em declarações à Lusa, Casimiro Ramos, presidente do conselho de administração do CHMT, confirmou o acordo que suspende a greve anunciada, tendo reconhecido razão às pretensões dos enfermeiros e manifestado a sua satisfação pelo cancelamento do protesto. “Reivindicavam e com razão”, afirmou o gestor, tendo dado conta que o parecer jurídico solicitado para a contagem do tempo de serviço já chegou e que o mesmo “dá a possibilidade ao CHMT para que seja feito esse reconhecimento, que é de todo o direito”.

Em nota informativa, o SEP refere que “as inúmeras acções de luta desenvolvidas e a greve decretada obrigaram a administração a assumir compromissos”, tendo indicado os pontos em que assenta o acordo. O CHMT assume a “contagem de pontos entre 2004 e 2014” e, “finalmente, a resolução do problema da contabilização de apenas um ponto a enfermeiros por suposta ausência de avaliação”, e que estaria a afectar 123 profissionais. “A administração assumiu que (...) irá atribuir 1,5 pontos aos enfermeiros que anteriormente mantiveram um ponto e processamento dos respectivos retroactivos com efeitos a 1 de Janeiro de 2022 e pagamento conjuntamente com o vencimento do mês de Novembro”, indica o SEP.

Por outro lado, foi assinalada a “eventual mudança de posição remuneratória a 1 de Janeiro de 2023 por utilização de pontos inerentes à avaliação do desempenho referente ao biénio 2021/2022, com “apuramento dos pontos” relativos ao mesmo período e “processamento dos respectivos retroactivos, com efeitos a Janeiro de 2023, conjuntamente com o vencimento do mês de Dezembro de 2023”.

Outro ponto, segundo o SEP, é a análise do posicionamento remuneratório decorrente do recrutamento de enfermeiros para a categoria de enfermeiro especialista, uma questão “nacional”, a par da contratação de enfermeiros. “A administração irá manter os enfermeiros com contratos a termo e promover os necessários contratos de substituição e continuará a desenvolver os melhores esforços para que seja autorizada a contração destes enfermeiros para o quadro de pessoal da Instituição”, pode ler-se no compromisso assumido e que levou à suspensão da greve. “Reconhecemos que houve de ambas as partes tentativa de diálogo e de resolução do problema e, perante estes objectivos, desconvocamos a greve e congratulamo-nos que as coisas assim tenham sido”, concluiu.