Vice-presidente de Azambuja critica impasse na transferência de habitações dos bairros prisionais
Autarca diz que o processo se arrasta desde 2012 e tem sido travado sem que se perceba porquê. Maioria das habitações dos bairros está devoluta. O objectivo do município é requalificá-las e incluí-las na Estratégia Local de Habitação.
O vice-presidente da Câmara de Azambuja, António José Matos, que também tem o pelouro da Estratégia de Apoio à Habitação, criticou na última reunião do executivo municipal o longo impasse na passagem de habitações dos bairros prisionais de Alcoentre e Vale Judeus, que integram a Estratégia Local de Habitação (ELH) no âmbito do 1º Direito, para a posse municipal.
“Está a demorar demasiado tempo, com [o Ministério da] Justiça é complicado. Já andamos desde 2012 com isto, nos últimos anos com afinco maior”, disse o autarca socialista, acrescentando que o processo tem sido travado sem que consiga perceber porquê.
António José Matos, que falava em resposta ao vereador do PSD, Rui Corça, que quis saber o ponto de situação do processo, adiantou ainda que as habitações vão primeiro passar para a posse do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e só depois é que serão transferidas para o município de Azambuja. No entanto, ressalvou, apesar das reuniões que têm tido com o secretário de Estado, a ministra da Habitação e o IHRU, a Câmara de Azambuja não tem “absolutamente nada escrito” que assegure que vai ser cumprida a estratégia que querem dar àquelas habitações.
Os bairros dos estabelecimentos prisionais de Vale de Judeus e Alcoentre já foram habitados por dezenas de guardas prisionais e suas famílias. Em tempos áureos, como no ano de 1974 em que lá residiam 200 famílias, foi um pequeno burgo com direito a escola, bar, capela, refeitório e transporte próprio para os filhos dos funcionários que estudavam fora. Actualmente são habitados por ,muito poucos guardas e ex-funcionários daqueles estabelecimentos prisionais. A maioria das habitações estão devolutas e algumas em ruína.