Cândido Silva está à espera desde Março que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) emita a Carta de Condução e o Certificado de Aptidão de Motorista (CAM) para poder trabalhar.
Natural de Samora Correia, esteve emigrado mais de 40 anos em Inglaterra onde trabalhou como instrutor de autocarros dos transportes públicos em Londres e como motorista de pesados. Em 2022 regressou a Portugal para ajudar o filho e a neta e obteve em dois meses a carta de condução portuguesa. Regressou a Inglaterra com o intuito de tratar de tudo para regressar definitivamente a Portugal e em Fevereiro de 2023 retornou a Samora Correia.
No dia 13 de Março deste ano entregou na delegação do IMT em Santarém a documentação necessária e o pedido para a carta de condução portuguesa. Passaram três meses e sem novidades telefonou para o IMT, de onde lhe disseram que o processo estava em análise. Esperou, e sem poder trabalhar, dirigiu-se outra vez à delegação de Santarém. “Vou ao IMT e disseram que o processo não estava com eles mas em Viana do Castelo e que tinha de enviar e-mail. Perguntei se podiam tratar internamente desse assunto e disseram que não. Gostava de saber porque enviaram o pedido para outro lado se pertenço a Santarém”, critica.
Cândido Silva tem número de carta portuguesa atribuída e por isso não percebe a demora na análise do processo. Neste momento é detentor de uma guia que permite que conduza pesados mas o CAM é de Inglaterra e por isso não é válido em Portugal. “Preciso do documento para trabalhar. Sem trabalho não posso pagar dois mil euros para o CAM quando tenho um documento válido até 2028. Estou à espera há oito meses. Em Inglaterra é tudo tratado online e tenho documentos em duas semanas, aqui é só burocracias”. lamenta.

Processos morosos no IMT
O IMT não se pronuncia sobre casos particulares mas admite que o pedido de troca de título estrangeiro ou restituição de carta de condução portuguesa é um procedimento complexo e que exige uma detalhada análise casuística. De acordo com o IMT, neste momento, a nível nacional, o tempo médio de conclusão destes pedidos, desde a sua criação até à validação dos mesmos, encontra-se nos 169 dias, estando a delegação de Santarém dentro da média nacional.
“Quanto à emissão do CAM, e ciente da importância da conclusão destes processos para, na maioria dos casos, o cidadão dar início à actividade de motorista profissional, o IMT procede a uma monitorização das pendências dos pedidos de troca de título estrangeiro ou restituição da carta de condução para as categorias C e D, assegurando a emissão da carta de condução nacional até à conclusão da formação CAM. Ainda assim, existem casos em que a confirmação de informação junto das entidades homólogas estrangeiras ou o atraso na apresentação de documento de residência em Portugal podem provocar atrasos neste procedimento, ficando o IMT dependente da apresentação e confirmação destes documentos para dar o processo como concluído”, explica o IMT.
Quanto ao facto de os pedidos migrarem entre delegações a nível nacional o IMT garante que os serviços de atendimento funcionam por forma a optimizar os recursos existentes. “O IMT é um instituto dotado de jurisdição em todo o território nacional dispondo de vários serviços desconcentrados sendo os processos geridos de forma a assegurar prazos de resposta homogéneos em todo o país”, conclui.