Dos 160 casos que a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho de Coruche está a acompanhar, em 2023, nove são de abuso sexual de menor sendo que pelo menos um deles é em contexto familiar. Os dados foram dados pela presidente da CPCJ de Coruche, Luísa Jorge, durante o seminário “Abuso Sexual: Prevenir e Actuar”, que decorreu na manhã de sexta-feira, 24 de Novembro, no auditório municipal da vila. O coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) da directoria de Lisboa e Vale do Tejo, José Matos, que foi um dos oradores, referiu que, desde Fevereiro de 2020, quando assumiu a coordenação de crimes sexuais, já tratou de 3.700 inquéritos. Actualmente, tem 562 inquéritos activos.
José Matos explicou que muitas crianças que são abusadas não têm consciência disso. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera-se abuso sexual o envolvimento de menores em actividades sexuais que a criança não compreende nem tem capacidade para dar o seu consentimento informado. Desde 2020 já detiveram cerca de 300 indivíduos por abuso sexual, que é considerado um crime público e por isso qualquer pessoa o pode denunciar.
O investigador criminal da PJ conta que uma senhora, que trabalhava no Hospital Amadora-Sinta e vivia com os dois filhos, conheceu o namorado e com a pandemia resolveram viver juntos em casa dela. A filha, de 13 anos, apaixonou-se pelo namorado da mãe tendo-se envolvido sexualmente. “Ela é que incitou o relacionamento sexual mas ele é que é o adulto e tem que dizer que não porque a rapariga é menor. Ele foi preso e condenado a oito anos de prisão efectiva. Temos que ter noção da realidade e das leis. Com 13 anos uma pessoa não é considerada capaz para dar o consentimento informado”, reforça José Matos, acrescentando que crimes públicos são todos os crimes sexuais praticados contra menores de 18 anos.
Ana Silva, psicóloga da rede Care da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), que também foi oradora no seminário, deu o exemplo de um caso que envolve gémeas menores em que o agressor sexual era uma em casa deles. Na ausência dos pais ele abusava das meninas. “Os pais não desconfiavam de nada porque esse amigo de família só quando estava sozinho com as gémeas é que criava uma fantasia em que lhes dizia que era namorado delas. Elas entenderam aquilo como normal. É muito complicado descobrir um abusador porque pode estar dentro de nossa casa”, alerta Ana Silva.

Há diversos tipos de violência sexual
A psicóloga explica que existem diversos tipos de violência sexual desde toques; carícias; vídeos pornográficos; a forma como se fala com o menor; qualquer acto sexual ou tentativa; algum avanço ou comentários sexuais. Ana Silva sublinha a importância dos pais saberem com quem os filhos jogam online e também com quem conversam através da internet. “Nos jogos online existe um chat e não sabemos quem está do outro lado. Começam por pedir fotos e depois disso o agressor faz chantagem para levar o menor a fazer o que ele quer”, comenta.
Ana Silva realça que as consequências psicológicas e emocionais de quem sofreu abuso sexual são várias, desde baixa auto-estima; vergonha; tristeza profunda; receio que a experiência se repita; medo que não acreditem em si. Também podem tornar-se mais agressivos; abandonar a escola ou diminuir o rendimento escolar assim como isolamento social e evitar contacto físico com qualquer pessoa.
O presidente da Câmara de Coruche, Francisco Oliveira, falou no início do seminário e mostrou a sua preocupação com o tema referindo que todos devemos estar alerta e atentos aos sinais que as crianças e jovens podem transmitir. “São cada vez mais os grupos de Whatsapp, por exemplo, com conteúdos sexuais que chegam às crianças. Sabemos que os adolescentes gostam de ficar no seu quarto, que é o seu espaço, e nós enquanto pais temos que nos preocupar com os conteúdos que eles vêem e com quem falam”, explicou.