O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) continua sem concluir a transferência para a posse da Câmara de Vila Franca de Xira das vivendas das antigas oficinas de material aeronáutico (OGMA), situadas no centro da cidade de Alverca, que estão bastante degradadas e são um foco de insalubridade.
Há quase um ano que se sabe que duas das quatro vivendas vão chegar à câmara a custo zero, em resultado da extinção da antiga empresa estatal Empordef, mas até agora a burocracia tem travado o processo e já passou mais um ano desde que o assunto foi falado na esfera política local. “Ainda esta semana falei com o presidente do IHRU. Está a decorrer o processo interno na administração central para tratar da transferência e logo que tenhamos resposta teremos condições para fazer essa passagem”, explicou o presidente da câmara, Fernando Paulo Ferreira, em resposta a Ana Afonso, vereadora da Coligação Nova Geração (PSD/PPM/MPT), que quis saber o ponto de situação do processo na última reunião do executivo.
O autarca confirma que a intenção da gestão socialista é promover naqueles edifícios habitação para jovens e para a classe média a custos controlados. A expectativa é que a transferência possa ser concretizada de vez em 2024. Fernando Paulo Ferreira já tinha considerado anteriormente que as vivendas constituem uma oportunidade muito interessante para Alverca, sobretudo para fixação de jovens, tendo descartado a utilização daqueles espaços como futura biblioteca municipal. No início de 2022 também a CDU já havia apresentado uma proposta para que se concluísse o processo negocial para que a câmara ficasse na posse da totalidade dos imóveis.
No final de 2019, recorde-se, o município comprou duas das quatro vivendas num negócio que rondou os 270 mil euros. À data, a Câmara de Vila Franca de Xira considerou excessivo o preço total de 700 mil euros pedido pela Empordef, a empresa pública que era dona dos imóveis, pelo que optou por uma compra faseada dando prioridade às duas moradias onde estão sediadas a Associação do Pessoal das OGMA e a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Alverca, as duas únicas vivendas que, ao dia de hoje, estão em estado aceitável de conservação.
A decisão de comprar os edifícios, explicava o presidente do município à data, Alberto Mesquita, permitia salvaguardar o trabalho e funcionamento dessas duas colectividades antes que a Empordef pensasse vender todo o espaço com as quatro vivendas.